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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Concessão de louvor ao Sargento-Ajudante de Cavalaria Bruno Miguel Nogueira Neves Carrilho Conrado.
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Consolidação da mobilidade na categoria da técnica superior Ana Cristina Mendes dos Santos no mapa de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência da República.
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Consolidação da mobilidade na categoria do assistente operacional Rui Fernando dos Santos Sanches no mapa de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência da República.
Emitente:
Consolidação da mobilidade na categoria da assistente técnica Susana Maria da Silva Henriques Gomes no mapa de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência da República.
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Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de três postos de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional do mapa de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência da República.
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Louva a chefe Maria Isabel da Mata Teixeira Veiga da Silva, do Corpo de Segurança Pessoal da Polícia de Segurança Pública.
Emitente:
Louva o chefe coordenador Orlando Pedro Coelho dos Santos, do Corpo de Segurança Pessoal da Polícia de Segurança Pública.
Emitente:
Louva o chefe Nelson Manuel Guerreiro Ferreira, do Corpo de Segurança Pessoal da Polícia de Segurança Pública.
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Exonera Luzia Laura Prata Cordeiro do Grupo Parlamentar do Partido Iniciativa Liberal.
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Subdelega no diretor-geral do Gabinete Nacional de Segurança, Contra-Almirante António José Gameiro Marques, poderes para a prática de vários atos.
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Renova, pelo período de três anos, a comissão de serviço do licenciado Manuel Joaquim Garrido Esteves e do mestre Gonçalo Simões Marçal como consultores do Centro de Competências de Planeamento, de Políticas e de Prospetiva da Administração Pública (PlanAPP).
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Ratificação de atos praticados pelo Secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território.
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Determina a cessação de funções de Patrícia Alexandra Teixeira Lopes e agradece o seu trabalho como técnica especialista no Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros.
Emitente:
Subdelega, com faculdade de subdelegação, no presidente da Estrutura de Missão «Recuperar Portugal», mestre Fernando Lopes Alfaiate, competências para a prática de vários atos no âmbito da Estrutura de Missão «Recuperar Portugal».
Emitente:
Subdelegação de competências no conselho diretivo da Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P.
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Homologação da lista de ordenação final do procedimento concursal para um posto de trabalho de técnico superior do mapa de pessoal específico da Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P., para o exercício de funções na Unidade de Gestão de Negócio (perfil 1) no Programa de Assistência Técnica 2030.
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Retificação do Louvor n.º 1282/2024, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 146, de 30 de julho de 2024.
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Alteração da delimitação da Reserva Ecológica Nacional (REN) do Município de Loures.
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Cria o grupo de trabalho para a melhoria da qualidade do ar nas zonas ou aglomerações com excedências aos objetivos de proteção da saúde para o dióxido de azoto.
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Determina a cessação da comissão de serviço do conselheiro técnico principal na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER) Jorge Manuel dos Santos Leonardo.
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Renova a comissão de serviço de Patrícia Maria Simões de Carvalho Salvação Barreto no cargo de adida técnica principal na Embaixada de Portugal em Berlim.
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Renova a comissão de serviço de Diogo de Almeida Carreira Franco, no cargo de adido técnico principal, para a área social, na Embaixada de Portugal em Pretória.
Emitente:
Determina a cessação da comissão de serviço de Fernando Manuel de Barros Gonçalves no cargo de adido técnico principal na Embaixada de Portugal em Berlim.
Emitente:
Determina a cessação da comissão de serviço de Ana Patrícia Torres Severino, adida técnica principal, para a área cultural, na Embaixada de Portugal em Madrid.
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Delega no diretor do Departamento Geral de Administração, ministro plenipotenciário de 1.ª classe Jorge Eduardo Perestrelo Botelheiro Lobo de Mesquita, a competência para a prática dos atos a celebrar com vista à reabilitação da cobertura da Residência Oficial de Portugal em Washington ― fase 1.
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