Renova por um período de seis anos a concessão da zona de caça associativa da Herdade do Souto, abrangendo vários prédios rústicos, sitos na freguesia de Zebreira, município de Idanha-a-Nova
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Monsanto, município de Idanha-a-Nova. Revoga a Portaria n.º 501/91, de 5 de Junho
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Rosmaninhal, município de Idanha-a-Nova. Revoga a Portaria n.º 615-V3/91, de 8 de Julho
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdades da Boavista e Baldio», sitos na freguesia de Campo, município de Reguengos de Monsaraz
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Figueira e Barros, município de Avis e na freguesia e município de Fronteira. Revoga a Portaria n.º 208/94, de 11 de Abril
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdades da Fonte Boa, Carrascal, Castelinhos» e outros, sitos na freguesia de São Bento do Mato, município de Évora
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdade do Falcão», sito na freguesia de Brotas, município de Mora, e «Courela do Moinho do Peral» e «Moinho do Peral», sitos na freguesia do Couço, município de Coruche. Revoga a Portaria n.º 667-D5/93, de 14 de Julho
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdades do Postoro e Postorinho», sitos na freguesia de Campo, município de Reguengos de Monsaraz. Revoga a Portaria n.º 439/90, de 15 de Junho
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdades do Cascavel, Amieira e Pipa, Montinho e Picamilho», e «Courela do Montinho», sitos na freguesia de Fajarda, município de Coruche
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Carvoeira, São Domingos de Carmões e Dois Portos, município de Torres Vedras. Revoga a Portaria n.º 508/92, de 22 de Junho
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Aldeia Velha, Avis, Santo António de Alcorrego e Maranhão, município de Avis, e na freguesia de Galveias, município de Ponte de Sor. Revoga a Portaria n.º 401/94, de 24 de Junho
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdades da Serra de Fevereiro, Neves, Sapos» e outros, sitos nas freguesias de Mértola e Espírito Santo, município de Mértola. Revoga a Portaria n.º 1237/90, de 29 de Dezembro
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdades da Barbosa e Barbosinha», sitos na freguesia de Alqueva, município de Portel
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Rosmaninhal, município de Idanha-a-Nova. Revoga a Portaria n.º 615-V3/91, de 8 de Julho
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdades da Relva do Meio, Relva de Baixo, Sideral e Cucos de Cima», sitos na freguesia de Cabrela, município de Montemor-o-Novo
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Oriola, município de Portel. Revoga a Portaria n.º 120/90, de 15 de Fevereiro
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdades de Vale da Lagem, Aranha de Cima, Granja e Estrada», sitos na freguesia de Vimieiro, município de Arraiolos, e na freguesia de Évora Monte, município de Estremoz
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Monsanto e Alcafozes, município de Idanha-a-Nova. Revoga a Portaria n.º 722-F12/92, de 15 de Julho
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Espírito Santo e São Sebastião dos Carros, município de Mértola. Revoga a Portaria n.º 615-A6/91, de 8 de Julho
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Avelanoso, município de Vimioso. Revoga a Portaria n.º 536/92, de 23 de Junho
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdades do Carvalhal, Casal do Seixo e Quinta dos Meirinhos», sitos na freguesia de Vale de Cavalos, município da Chamusca