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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Nomeia o novo presidente do conselho de administração da EMA - Empresa de Meios Aéreos, S. A., em virtude da renúncia do anterior titular
Emitente:
Declara de utilidade pública a Associação do Comércio e Serviços da Região do Algarve - ACRAL
Emitente:
Nomeia a mestre Ana Cristina Raposo Freire Bordalo Ramos Preto, assessora principal do quadro do Instituto Geográfico Português, para exercer funções no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local
Emitente:
Delega no chefe do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local, Luís Carlos Guimarães de Carvalho, os poderes conferidos por lei aos dirigentes titulares de cargos de direcção superior de 1.º grau, designadamente a competência para a prática de vários actos
Emitente:
Determina que o relatório, contraditório, pareceres jurídicos e final e despacho tutelar dos processos de inspecção, inquérito ou sindicância realizados pela Inspecção-Geral da Administração do Território devem ser disponibilizados ao público em geral no seu sítio da Internet
Emitente:
Reclassificação de João Carlos da Conceição Moreira Veiga para a categoria de técnico superior de 1.ª classe da carreira técnica superior de desporto do quadro de pessoal do ex-Instituto Nacional do Desporto
Emitente:
Revoga o despacho n.º 17 526/2004 (2.ª série), publicado no Diário da República, 2.ª série, de 24 de Agosto de 2004
Emitente:
Rectifica o despacho n.º 12 535/2004, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 149, de 26 de Junho de 2004
Emitente:
Concurso interno de acesso geral para o provimento de dois lugares na categoria de assessor principal da carreira técnica superior do quadro de pessoal do ex-Instituto da Cooperação Portuguesa
Emitente:
Cessão de funções de consultoria económico-financeira - João Paulo Escobar Henriques
Emitente:
Louva o director-geral do Património, Dr. Carlos Manuel Durães da Conceição
Emitente:
Promoção à categoria de verificador especialista, da carreira de técnico verificador, de quatro técnicos verificadores principais
Emitente:
Lista dos funcionários que mudam para o nível 2, grau 4, da categoria de técnico de administração tributária
Emitente:
Nomeação do funcionário António José Coimbra Mateus no cargo de chefe de divisão de Apoio e Controlo das Secções de Cobrança (DACSC), da Direcção de Serviços de Contabilidade e Controlo (DSCC)
Emitente:
Nomeação de José Hermínio Tavares Fernandes na categoria de inspector tributário assessor principal do grupo de pessoal de administração tributária
Emitente:
Nomeação de Vítor Manuel Ramos Vieira da Silva na categoria de inspector tributário assessor principal do grupo de pessoal de administração tributária
Emitente:
Nomeação na categoria de técnico superior de 2.ª classe, da carreira técnica superior, da funcionária Márcia Alexandra Vilarinho Florido Silva
Emitente:
Nomeações, em regime de substituição, de vários funcionários em cargos de chefia tributária
Emitente:
Nomeações, em regime de substituição, de dois funcionários em cargos de chefia tributária
Emitente:
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