Abertura de procedimento com vista ao preenchimento de um posto de trabalho para a categoria de assessor parlamentar do mapa de pessoal da Assembleia da República na área de Engenharia Eletromecânica (PC/AP/03/2019)
Autoriza o Conselho Diretivo do Instituto da Segurança Social, I. P., a assumir os encargos orçamentais decorrentes do contrato de aquisição de serviços de finishing, printing e mailmanager
Autoriza o Centro Hospitalar Entre Douro e Vouga a assumir um encargo plurianual até ao montante de 2.053.993,32 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de serviços para fornecimento de alimentação
Autoriza o Centro Hospitalar do Médio Tejo a assumir um encargo plurianual até ao montante de 4.095.999,99 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de Serviços de Higiene e Limpeza
Altera os n.os 1 e 2 da Portaria n.º 370/2018, publicada em 4 de julho (Autoriza o Centro Hospitalar do Médio Ave a assumir um encargo plurianual até ao montante de 2.349.000,63 EUR com a aquisição de refeições confecionadas)
Autoriza a Administração Regional de Saúde do Centro a assumir um encargo plurianual até ao montante de 900.000,00 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de serviço de Cópias e Impressão em Regime de Outsourcing
Autoriza o Centro Hospitalar Universitário do Porto a assumir um encargo plurianual até ao montante de 1.866.182,00 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de serviços combinados de vigilância e segurança e de ligação à central de receção e monitorização de alarmes
Autoriza a Administração Regional de Saúde do Algarve a assumir um encargo plurianual até ao montante de 78.240,00 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente ao aluguer operacional de viaturas
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Processo Industrial da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Leiria
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Marketing Digital e Comércio Eletrónico do ISLA - Instituto Superior de Gestão e Administração de Santarém
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Relações Interculturais e Intervenção Social da Escola Superior de Educação, Comunicação e Desporto do Instituto Politécnico da Guarda
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Tecnologias do Território Agroflorestal da Escola Superior Agrária de Bragança do Instituto Politécnico de Bragança