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Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 201 resultados
Delegação de competências no subdiretor-geral do Gabinete Nacional de Segurança (GNS) Contra-Almirante Manuel da Costa Honorato e no coordenador do Centro Nacional de Cibersegurança (CNCS) engenheiro José Lino Alves dos Santos no período de férias entre 16 de agosto e 4 de setembro de 2023
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Delegação de competências no subdiretor-geral Contra-Almirante Manuel da Costa Honorato
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Renovação das comissões de serviço no cargo de leitor da rede do ensino português no estrangeiro para o biénio de 2023-2025
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Procede à delegação de poderes necessários à vinculação da Autoridade Marítima Nacional no âmbito dos trabalhos realizados pela comissão consultiva - Plano de Afetação para Exploração de Energias Renováveis
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Nomeação do Capitão-de-Fragata Eduardo Luís Pousadas Godinho para o cargo de capitão do porto de Portimão
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Nomeação do 24303, Capitão-Tenente Fernando José Vieira Pereira, para o cargo de capitão do porto de Caminha
Emitente:
Nomeação do 21892, Capitão-de-Fragata Nuno Miguel Mota Moreira, para o cargo de capitão do porto de Peniche
Emitente:
Nomeação do 23199, Capitão-de-Fragata Amílcar Gomes Braz, para o cargo de capitão do porto da Horta e, em regime de acumulação, para o cargo de capitão do porto de Santa Cruz das Flores
Emitente:
Nomeação do 23790, Capitão-de-Fragata António Fernando de Almeida Marques, para o cargo de capitão do porto de Angra do Heroísmo e, em regime de acumulação, para o cargo de capitão do porto da Praia da Vitória
Emitente:
Nomeação da 20294, Capitão-de-Fragata Mónica Alexandra Pereira Martins, para o cargo de capitão do porto da Póvoa de Varzim e, em regime de acumulação, para o cargo de capitão do porto de Vila do Conde
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Promoção, por diuturnidade, ao posto de Segundo-Tenente do Subtenente da classe de técnico superior naval Vasco André Santo Faria
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Procede à delegação de competências no diretor de Infraestruturas, Comodoro Nuno Maria d'Orey Roquette Cornélio da Silva, para aquisição de serviços de limpeza
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Subdelegação de competências no diretor da Direção de Saúde, Brigadeiro-General Eduardo Fernando Fazenda Afonso Branco
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Subdelegação de competências no comandante do Estabelecimento Prisional Militar - Tenente-Coronel ART Rui Jorge de Matos Alvarinho
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Subdelegação de competências no diretor da Direção de Formação - Major-General Paulo Emanuel Maia Pereira
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Subdelegação de competências no diretor da Direção de Formação - Major-General Sérgio Augusto Valente Marques
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Subdelegação de competências no diretor da Direção de Serviços de Pessoal - Brigadeiro-General José Alberto Dias Martins
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Conclusão do período experimental na carreira e categoria de assistente operacional no mapa de pessoal civil do Exército
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Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros
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Licenciado Miguel Vieira da Natividade Marques - conclusão do período experimental na carreira/categoria de técnico superior
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Licenciada Sandra Paula da Conceição Antunes - conclusão do período experimental na carreira/categoria de técnico superior
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Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o técnico de informática Paulo Alexandre de Carvalho Duarte
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Cessação de funções no cargo de coordenadora do Gabinete de Contratação e Apoio à Gestão de Contratos do Instituto dos Registos e do Notariado, I. P., da licenciada Eunice de Barros Correia Lopes Simões
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Subdelegação de competências do conselho diretivo do Instituto dos Registos e do Notariado, I. P., nos seus respetivos membros, em matéria de estudos, pareceres, projetos e serviços de consultoria ou outros trabalhos especializados
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