Isenção de IRC ao abrigo do artigo 10.º do Código do IRC do INESC Microsistemas e Nanotecnologias - Instituto de Engenharia de Sistemas e Computadores para os Microsistemas e as Nanotecnologias
Conversão automática do exercício de funções a título transitório em exercício de funções por tempo indeterminado em lugar a extinguir quando vagar do mapa de pessoal da Autoridade Florestal Nacional do trabalhador António José Gonçalves Guerreiro
Sudelegação de competências do director regional de Florestas de Lisboa e Vale do Tejo no gestor florestal da Área Metropolitana de Lisboa, Ribatejo e Oeste e nos chefes de divisão de Recursos, Gestão Florestal e Administração Geral e de Equipa Multidisciplinar da Defesa da Floresta de Lisboa e Vale do Tejo
Subdelegação de competências do director regional de Florestas do Algarve no gestor florestal do Algarve e no chefe de equipa multidisciplinar da Defesa da Floresta do Algarve
Subdelegação de competências do director regional de Florestas do Norte nos gestores florestais do Barroso e Padrela, da AMP e Entre Douro e Vouga, do Minho, do Tâmega, do Douro e do Nordeste Transmontano, e nos chefes de divisão de Recursos e Gestão Florestal, de Divisão de Administração Geral e de Equipa Multidisciplinar da Defesa da Floresta do Norte
Sudelegação de competências do director regional de Florestas do Centro nos gestores florestais do Centro Litoral, da Beira Interior Norte, do Pinhal Interior Norte, do Pinhal e Beira Interior Sul, do Dão-Lafões, nos chefes de divisão de Recursos e Gestão Florestal, de Divisão de Administração Geral e de Equipa Multidisciplinar da Defesa da Floresta do Centro
Subdelegação de competências do director regional de Florestas do Alentejo nos gestores florestais do Alto Alentejo e Alentejo Central, do Alentejo Litoral e do Baixo Alentejo e nos chefes de divisão de Recursos, Gestão Florestal e Administração Geral, de Estrutura de Missão de Valorização dos Montados e Recursos Associados e de Equipa Multidisciplinar da Defesa da Floresta do Alentejo
Conclusão do período experimental dos técnicos superiores Paulo Jorge de Melo Chaves e Mendes Salsa, João Luís Rodrigues Guedes, Dulce Maria Sequeira de Oliveira e Elsa Maria Fernandes dos Santos
Celebração de contratos de trabalho em funções publicas por tempo Indeterminado decorrente da alteração da posição remuneratória, por opção gestionária dos trabalhadores do mapa de pessoal da Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte