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Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 170 resultados
Declara a utilidade pública do Conselho da Diáspora Portuguesa, Associação
Emitente:
Determina a criação de um Grupo de Trabalho com o objetivo de preparar a legislação portuguesa para a aplicação do Regulamento Geral de Proteção de Dados em Portugal
Emitente:
Designa o licenciado Miguel Ramalho Gomes Ferreira como Adjunto do Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros
Emitente:
Designa a licenciada Catarina Vultos Sequeira como Adjunta do Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros
Emitente:
Renovação de licença especial para exercer funções em Macau - Ricardo Jorge Teixeira dos Santos
Emitente:
Concurso de Admissão de Voluntários para Prestação de Serviço em Regime de Contrato
Emitente:
Subdelegação de competências no Secretário de Estado da Administração Interna, Jorge Manuel Nogueiro Gomes, para a prática de todos os atos a realizar no âmbito da Resolução do Conselho de Ministros n.º 74/2017, de 5 de junho
Emitente:
Nomeação do Coronel Arménio Timóteo Pedroso, na situação de reserva, para o cargo de Vice-Presidente dos Serviços Sociais da Guarda Nacional Republicana
Emitente:
Cessação da comissão de serviço do licenciado Marco Filipe Simão Martins, no cargo de Adjunto Operacional Nacional, do Comando Nacional de Operações de Socorro, com produção de efeitos a 31/05/2017
Emitente:
Nomeado como Coordenador do Gabinete de Auditoria e Fiscalização o licenciado Ulisses Manuel Gonçalves Pinto, desde 01/03/2017
Emitente:
Nomeação para a função de coordenadora do Gabinete da Qualidade, Higiene e Segurança no Trabalho da licenciada Marta Alexandra Carmona Mendes Marques Violante, com efeitos a partir de 16/01/2017
Emitente:
Cessação da comissão de serviço do cargo de chefe da Divisão de Comunicação e Sensibilização, da Licenciada Anabela Araújo Calçada Vieira Saúde, com produção de efeitos em 31/01/2017
Emitente:
Nomeação, em substituição, da Licenciada Maria da Conceição Monteiro Vieira, no cargo de Chefe da Divisão de Apoio Jurídico da Autoridade Nacional de Proteção Civil, com efeitos a partir de 01/01/2017
Emitente:
Cessação da comissão de serviço no cargo de Chefe da Divisão de Organização e Recursos Humanos, da Licenciada Dulce Maria Sequeira de Oliveira, com produção de efeitos a 31/05/2017
Emitente:
Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado entre as técnicas superiores Raquel Sofia Gouveia Luciano e Raquel Isabel Freitas Aiveca, com a Direção-Geral da Administração da Justiça
Emitente:
Lista de classificação final do procedimento aberto pelo Aviso n.º 1088/2017, publicado no Diário da República, n.º 19, 2.ª série, de 26 de janeiro de 2017, com a indicação dos candidatos aprovados e excluídos, e respetivos motivos da exclusão
Emitente:
Notificação de aplicação de pena disciplinar de demissão - Bruno Alexandre Pequeno Reis Rodrigues
Emitente:
Denúncia de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do assistente técnico Gabriel Adriano Banhudo Filipe Lourenço
Emitente:
Conclusão com sucesso do período experimental das assistentes técnicas Maria Teresa Carreira Brites e Natália Pacheco Amaral
Emitente:
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o assistente operacional Miguel Fernando Pires
Emitente:
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