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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Retifica o Despacho n.º 6913/2019, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 148, de 5 de agosto de 2019
Emitente:
Autoriza o Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P., e o Instituto da Segurança Social, I. P., a assumirem os encargos orçamentais decorrentes da aquisição de papel de cópia e impressão
Emitente:
Delegação de competências no Chefe do Estado-Maior do Exército, General José Nunes da Fonseca - Lançamento do Procedimento - Aquisição de Equipamento de Proteção Balística no Âmbito do Projeto do Sistema de Combate do Soldado
Emitente:
Exoneração, a seu pedido, do respetivo vínculo de emprego público e o términos da licença sem remuneração por um período inferior a um ano que teve início em 1 de novembro de 2018, da assistente técnica Leonor da Assunção de Sousa Alves Frazão
Emitente:
Designação, em comissão de serviço, do Superintendente Rafael José Antunes Marques para o cargo de Comandante do Comando Distrital de Castelo Branco
Emitente:
Procedimento n.º 64/DSUMC/2017, com vista à aquisição de serviços de limpeza de instalações celebrado ao abrigo do Acordo Quadro de Higiene e Limpeza da Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P.
Emitente:
Listas unitárias de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de 22 postos de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico, dos mapas de pessoal das secretarias dos tribunais judiciais de primeira instância. Notificação do despacho de homologação
Emitente:
Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Emitente:
Lista dos resultados obtidos no método de seleção prova de conhecimentos - Curso de Formação Inicial para a Carreira de Guarda Prisional (CFICGP) - referência n.º 207/G/2018
Emitente:
Retificação do Despacho n.º 7172/2019, de 22 de julho
Emitente:
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Gestão e Tecnologias Avançadas em Recursos Minerais da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Leiria
Emitente:
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Cibersegurança, Redes e Sistemas Informáticos da Escola Superior de Tecnologia e Gestão Jean Piaget
Emitente:
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Produtos de Apoio em Saúde da Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Leiria
Emitente:
Lista unitária de ordenação final homologada referente ao procedimento concursal PREVPAP para a carreira e categoria de assistente técnico
Emitente:
Procedimento concursal com vista à contratação em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo tempo parcial, de 11 postos de trabalho, na carreira/categoria de assistente operacional
Emitente:
Lista unitária de ordenação final homologada - Agrupamento de Escolas Fragata do Tejo, Moita
Emitente:
Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para carreira e categoria de assistente operacional
Emitente:
Conclusão com sucesso do período experimental dos médicos com a categoria de assistente de medicina geral e familiar da carreira especial médica
Emitente:
Constituição de servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo a favor da SIMARSUL - Saneamento da Península de Setúbal, S. A., com vista à construção do intercetor de Alfarim Norte, a localizar em Alfarim, freguesia do Castelo, no concelho de Sesimbra
Emitente:
Declara a utilidade pública da expropriação de parcelas de terreno necessárias à implantação da beneficiação da estação elevatória (e respetivo acesso) da Preguiça do subsistema de águas residuais de Mirandela, freguesia e concelho de Mirandela
Emitente:
Declara a imprescindível utilidade pública das obras de aproveitamento hidroelétrico de Daivões e Alto Tâmega
Emitente:
Delegação de competências, pelo gestor-adjunto do Mar 2020, no coordenador regional do Mar 2020 para a Região Autónoma da Madeira, Eng.º José Luís da Silva Ferreira
Emitente:
Renovação da comissão de serviço do escrivão auxiliar Mário Gonçalves
Emitente:
Delegação de presidência de júri de concurso no professor Fernando Costa
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