Autoriza o Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P., e o Instituto da Segurança Social, I. P., a assumirem os encargos orçamentais decorrentes da aquisição de papel de cópia e impressão
Delegação de competências no Chefe do Estado-Maior do Exército, General José Nunes da Fonseca - Lançamento do Procedimento - Aquisição de Equipamento de Proteção Balística no Âmbito do Projeto do Sistema de Combate do Soldado
Exoneração, a seu pedido, do respetivo vínculo de emprego público e o términos da licença sem remuneração por um período inferior a um ano que teve início em 1 de novembro de 2018, da assistente técnica Leonor da Assunção de Sousa Alves Frazão
Procedimento n.º 64/DSUMC/2017, com vista à aquisição de serviços de limpeza de instalações celebrado ao abrigo do Acordo Quadro de Higiene e Limpeza da Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P.
Listas unitárias de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de 22 postos de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico, dos mapas de pessoal das secretarias dos tribunais judiciais de primeira instância. Notificação do despacho de homologação
Lista dos resultados obtidos no método de seleção prova de conhecimentos - Curso de Formação Inicial para a Carreira de Guarda Prisional (CFICGP) - referência n.º 207/G/2018
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Gestão e Tecnologias Avançadas em Recursos Minerais da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Leiria
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Cibersegurança, Redes e Sistemas Informáticos da Escola Superior de Tecnologia e Gestão Jean Piaget
Procedimento concursal com vista à contratação em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo tempo parcial, de 11 postos de trabalho, na carreira/categoria de assistente operacional
Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para carreira e categoria de assistente operacional
Constituição de servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo a favor da SIMARSUL - Saneamento da Península de Setúbal, S. A., com vista à construção do intercetor de Alfarim Norte, a localizar em Alfarim, freguesia do Castelo, no concelho de Sesimbra
Declara a utilidade pública da expropriação de parcelas de terreno necessárias à implantação da beneficiação da estação elevatória (e respetivo acesso) da Preguiça do subsistema de águas residuais de Mirandela, freguesia e concelho de Mirandela
Delegação de competências, pelo gestor-adjunto do Mar 2020, no coordenador regional do Mar 2020 para a Região Autónoma da Madeira, Eng.º José Luís da Silva Ferreira
Delegação de presidência de júri de concurso no professor Fernando Costa
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Adjunto e Economia, Educação e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P.
Administração Interna - Gabinete do Ministro
Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, E. P. E.
Águas do Norte, S. A.
Ambiente e Transição Energética - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente
Ambiente e Transição Energética e Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinetes da Secretária de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza e do Secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural