Delega no chefe do Gabinete da Secretária de Estado da Igualdade e Migrações, Ricardo de Jesus Rodrigues de Carvalho, competência para a prática de vários atos
Homologação da lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum para a carreira e categoria de técnico superior
Homologação da lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum para a carreira e categoria de técnico superior
Abertura de procedimento de seleção de entidade promotora sem fins lucrativos visando a prestação de serviços para três dos dispositivos do programa Cuida-te +: Unidades Móveis, Gabinetes de Saúde Juvenil, Saúde Juvenil em Portal
Designação de Bruno Miguel André de Sousa no cargo de conselheiro técnico na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER), em Bruxelas
Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau concedida a Ilda Cristina Fernandes de Sousa Ferreira
Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau concedida a Maria Vanda Fonseca Pinto de Sousa
Designação da Dr.ª Magda Andrea Gonçalves Borges, em regime de comissão de serviço, para exercer as funções de adjunto de coordenação do ensino português no estrangeiro, em acumulação com as funções de professor, na estrutura de coordenação de França
Autoriza a realização da despesa necessária à contratação de serviços de formação e consultoria especializados em ciberdefesa e na condução de operações militares no, e através do, ciberespaço para o novénio de 2022-2030
Cessação da comissão de serviço do licenciado Manuel Fortunato Mendes Marques como chefe da Divisão de Indústria, Logística e Investigação e Desenvolvimento
Designação, em regime de substituição, do licenciado Manuel Fortunato Mendes Marques para exercer o cargo de chefe da Divisão de Planeamento e Programação
Designação, em regime de substituição, do licenciado Marco Filipe Morais Pinto para exercer o cargo de chefe da Divisão de Indústria, Logística e Investigação e Desenvolvimento
Designação, em regime de substituição, do licenciado Carlos Miguel da Silva Monginho para exercer o cargo de diretor de serviços de Armamento e Equipamento
Exercício de funções em suplência pelos subdiretores-gerais da Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional, Dr.ª Maria João Teixeira de Almeida Rocha Marques e Major-General Jorge Côrte-Real Andrade