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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Designa Miguel da Costa Soares Duarte, para exercer funções de motorista no gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros
Emitente:
Designa a licenciada Maria Raquel Gonçalves Sampaio como Adjunta do Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros
Emitente:
Designa a licenciada Heloísa Duarte de Oliveira para exercer as funções de Chefe do Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros
Emitente:
Designa a licenciada Bárbara Vieira Sordero de Pinho Récio Nunes de Almeida, para exercer funções de secretária pessoal do gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros
Emitente:
Designa a licenciada Sílvia Alexandra Mendes-Gordo Pereira, para exercer funções de secretária pessoal do gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros
Emitente:
Designa o licenciado Afonso Chuva Brás como Adjunto do Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros
Emitente:
Designa o licenciado Lucas Marques da Costa Velho para exercer funções de técnico especialista do gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros
Emitente:
Designa a licenciada Maria João Cocco da Fonseca Gonçalves Teixeira como Adjunta do Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros
Emitente:
Taxas de câmbio adotadas na cobrança de emolumentos consulares a efetuar a partir de 1 de setembro de 2017
Emitente:
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas com a assistente técnica Ana Sofia Lopes, na sequência da consolidação da mobilidade na categoria
Emitente:
Prorrogação da apresentação em Posto da Primeira-Secretária de Embaixada Mónica Maria de Magalhães Moutinho
Emitente:
Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a técnica superior Maria João Paraíso Ribeiro
Emitente:
Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a assistente técnica Ana Paula Peixoto Soares Cortez Fonseca
Emitente:
Autoriza a abertura de procedimentos de recrutamento conducentes ao preenchimento de 200 postos de trabalho correspondentes à categoria de assistente graduado sénior
Emitente:
Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A. a proceder à repartição de Encargos relativos ao contrato da «Prestação de Serviços de Assessoria, Fiscalização e Coordenação de Segurança em Obra relativa à Empreitada Geral de Modernização da Linha do Leste no Troço Elvas (Inclusive)-Fronteira»
Emitente:
Delegação de competências na subdiretora-geral a licenciada Maria Helena de Oliveira Bicho
Emitente:
Concurso de admissão ao curso de formação de praças do regime de contrato da força aérea - 02/2017
Emitente:
Concurso de admissão ao curso de formação de oficiais do regime de contrato especial da Força Aérea - 02/2017
Emitente:
Cessação da comissão de serviço do licenciado Carlos Manuel Almeida Guerra, no cargo de Adjunto Operacional Nacional, do Comando Nacional de Operações de Socorro com produção de efeitos a 22 de maio de 2017
Emitente:
Cessação de funções do Coordenador do Gabinete de Auditoria e Fiscalização, Licenciado Ulisses Manuel Gonçalves Pinto, com efeitos a 16/04/2017
Emitente:
Nomeação em regime de substituição do Licenciado Ulisses Manuel Gonçalves Pinto, no cargo de Chefe da Divisão de Informática e Comunicações, com efeitos a 17/04/2017
Emitente:
Cessação da nomeação em regime de substituição do Chefe da Divisão de Informática e Comunicações, do Licenciado Paulo Jorge da Silva Machado, com efeitos a 16/04/2017
Emitente:
Nomeação como coordenador do Gabinete de Auditoria e Fiscalização do licenciado Mário Rui Ribeiro Fernandes, com efeitos a 17/04/2017
Emitente:
Nomeação da Licenciada Maria do Rosário Santos Silva Galheto Coxilha, no cargo de Chefe da Divisão de Organização e Recursos Humanos, da Autoridade Nacional de Proteção Civil, com efeitos a 1 de junho de 2017
Emitente:
Nomeado em comissão de serviço, para exercer funções de Adjunto Operacional Nacional, do Comando Nacional de Operações de Socorro, o licenciado Alexandre José Mota Carvalho Penha, com efeitos a partir de 1 de junho de 2017
Emitente:
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