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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Reconhece o interesse público do 3.º Congresso dos Treinadores dos Países de Língua Portuguesa
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Nomeia para exercer funções de adjunto do Gabinete da Secretária de Estado da Modernização Administrativa a licenciada Ana Catarina Camossa Coelho Paulo Neto
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Nomeia para exercer funções de adjunto do Gabinete da Secretária de Estado da Modernização Administrativa o licenciado João Joaquim Torres Mendes Ramos
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Nomeia para exercer funções de secretária pessoal no Gabinete da Secretária de Estado da Modernização Administrativa Maria do Céu Pereira Fernandes
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Nomeia para exercer funções de secretária pessoal do Gabinete da Secretária de Estado da Modernização Administrativa a licenciada Mafalda Sofia dos Santos Domingues
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Nomeia a licenciada Carla Margarida Canas Pedro para prestar colaboração no Gabinete da Secretária de Estado da Modernização Administrativa
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Nomeia Maria Isabel Gomes Cunha, licenciada em Publicidade e Marketing, para o Gabinete do Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural, I. P.
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Reconhece que os donativos concedidos no ano de 2005 à Associação Desportiva de Esposende para realização de actividades ou programas de carácter não profissional considerados de interesse desportivo podem usufruir dos benefícios fiscais previstos no Estatuto do Mecenato
Emitente:
Reconhece que os donativos concedidos no ano de 2005 à Associação Recreativa e Cultural de São Vicente de Pereira para realização de actividades ou programas de carácter não profissional considerados de interesse desportivo podem usufruir dos benefícios fiscais previstos no Estatuto do Mecenato
Emitente:
Reconhece os donativos concedidos à Associação de Futebol de Lisboa no ano de 2005 (Estatuto do Mecenato/Benefícios Fiscais)
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Reconhece os donativos concedidos à Associação Cultural e Recreativa da Zona Azul no ano de 2002 (Estatuto do Mecenato/Benefícios Fiscais)
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Manutenção do cargo de direcção intermédia do 2.º grau da licenciada Maria da Graça P. Brissos dos Santos Mendes, até conclusão do processo de fusão da extinta Divisão de Gestão Financeira da DGACCP
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Nomeação do Dr. Jorge Carlos Miranda de Oliveira como director de serviços regional da Direcção-Geral dos Assuntos Consulares e Comunidades Portuguesas
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Nomeação da Dr.ª Maria Isabel Cardoso Farinha como directora de serviços de Emigração, da Direcção-Geral dos Assuntos Consulares e Comunidades Portuguesas
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Criação das unidades orgânicas flexíveis do Departamento Geral de Administração
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Criação das unidades orgânicas flexíveis da Direcção-Geral dos Assuntos Técnicos e Económicos
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Criação da unidade orgânica flexível do Serviço do Protocolo de Estado
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Manutenção dos cargos de direcção intermédia do 1.º grau das licenciadas Maria João Lousa Gomes Andrade Curto e Margarida Alexandre Ferreira Marcelino Marques, até conclusão do processo de fusão das extintas Direcções de Serviços de Migrações e Apoio Social e de Formação
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Despacho do Ministro de Estado e das Finanças que delega competências no Secretário de Estado da Administração Pública, licenciado João Alexandre Tavares Gonçalves de Figueiredo
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Despacho do Ministro de Estado e das Finanças que delega competências no Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, licenciado João José Amaral Tomaz
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Despacho do Ministro de Estado e das Finanças que delega competências no Secretário de Estado do Tesouro e Finanças, mestre Carlos Manuel Costa Pina
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Despacho do Ministro de Estado e das Finanças que delega competências no Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento, mestre Emanuel Augusto dos Santos
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Promoção de 16 funcionários à categoria de assistente administrativo especialista do quadro de pessoal da DGAIEC
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