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Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 128 resultados
Subdelegação de competências na diretora do Centro de Informática
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Subdelegação de competências no diretor do Centro de Formação Parlamentar e Interparlamentar
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Cria a equipa conjunta de monitorização da execução dos compromissos dos municípios nos programas operacionais regionais do continente das regiões convergência
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Designação como representante da Fazenda Pública da Direção de Finanças da Guarda
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Designação como representante da Fazenda Pública da Direção de Finanças de Vila Real
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Delegação de competências no presidente da CRESAP, Prof. Doutor João Abreu de Faria Bilhim
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Subdelegação de competências na vogal permanente da CRESAP Professora Doutora Maria Margarida dos Santos Proença de Almeida
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Renovação da designação do técnico especialista na área financeira Nuno Miguel dos Santos Rico
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Nos termos do n.º 2 do artigo 1.º dos estatutos aprovados em anexo à Portaria n.º 194/2012, de 20 de junho, foram criadas as unidades orgânicas flexíveis do Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P.
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Cessação das comissões de serviço dos titulares dos cargos de dirigente intermédio de 1.º grau
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Nomeado em regime de substituição, o Coronel Rui Manuel Carlos Clero, para o cargo de Diretor de Serviços de Relações Internacionais (DRI) da DGPDN
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Nomeaia em regime de substituição o CMG Pedro Miguel de Sousa Costa para o cargo de diretor de serviços de Planeamento Estratégico de Defesa (DPED) da DGPDN
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Nomeada, em regime de substituição, a mestre Paula Monge, para o cargo de chefe de divisão de Estudos e de Apoio à Gestão (DEAG) da DGPDN
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Promoção por diuturnidade, ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato da classe de mergulhadores, de vários militares
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Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho, da carreira/categoria de assistente técnico, para o Comando Distrital de Operações de Socorro (CDOS) de Santarém
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Regresso da situação de licença sem vencimento da notária Ana Paula Pinto Alves
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Confirmação da utilidade turística atribuída a título prévio ao Alvor Baía Hotel Apartamento Resort, de 4 estrelas, sito no concelho de Portimão. Processo n.º 15.40.2/11893
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Prorrogação do prazo de validade da utilidade turística atribuída a título prévio ao Aparthotel Praia dos Moinhos, com a classificação projetada de 4 estrelas, a instalar em Alcochete. Processo n.º 15.40.2/12621
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Criação na estrutura flexível da Divisão de Gestão do Sistema Contraordenacional
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Louvor aos dirigentes e trabalhadores da Direção-Geral das Atividades Económicas (DGAE)
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Cessação do procedimento concursal comum interno para a carreira de técnico superior - anúncio n.º 6818/2012
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Concessão de uma licença de trabalho aéreo à sociedade LOWLEVEL, Lda.
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Qualificação de instalador de tacógrafos n.º 101.25.12.6.009 de A. P. Costa
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Subdelega no Secretário de Estado do Ambiente e do Ordenamento do Território, Pedro Afonso de Paulo, a competência que foi delegada à Ministra da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território pelo Conselho de Ministros através do n.º 2 da Resolução do Conselho de Ministros n.º 62/2011, de 22 de dezembro
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Subdelega no conselho diretivo da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., os poderes necessários para o ato decisório do pedido de aprovação da Metodologia dos Inquéritos de Satisfação dos Profissionais do Hospital de Loures
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