Cria a equipa conjunta de monitorização da execução dos compromissos dos municípios nos programas operacionais regionais do continente das regiões convergência
Nos termos do n.º 2 do artigo 1.º dos estatutos aprovados em anexo à Portaria n.º 194/2012, de 20 de junho, foram criadas as unidades orgânicas flexíveis do Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P.
Nomeaia em regime de substituição o CMG Pedro Miguel de Sousa Costa para o cargo de diretor de serviços de Planeamento Estratégico de Defesa (DPED) da DGPDN
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho, da carreira/categoria de assistente técnico, para o Comando Distrital de Operações de Socorro (CDOS) de Santarém
Confirmação da utilidade turística atribuída a título prévio ao Alvor Baía Hotel Apartamento Resort, de 4 estrelas, sito no concelho de Portimão. Processo n.º 15.40.2/11893
Prorrogação do prazo de validade da utilidade turística atribuída a título prévio ao Aparthotel Praia dos Moinhos, com a classificação projetada de 4 estrelas, a instalar em Alcochete. Processo n.º 15.40.2/12621
Subdelega no Secretário de Estado do Ambiente e do Ordenamento do Território, Pedro Afonso de Paulo, a competência que foi delegada à Ministra da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território pelo Conselho de Ministros através do n.º 2 da Resolução do Conselho de Ministros n.º 62/2011, de 22 de dezembro
Subdelega no conselho diretivo da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., os poderes necessários para o ato decisório do pedido de aprovação da Metodologia dos Inquéritos de Satisfação dos Profissionais do Hospital de Loures
Emitente:
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3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Pombal
AEC - Associação Empresarial de Cantanhede
Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro, S.A.
Águas do Zêzere e Côa, S.A.
Assembleia da República - Secretário-Geral
C.P. Caminhos de Ferro Portugueses, E.P
Câmara dos Solicitadores
Centro Hospitalar de São João, E. P. E.
Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E.
Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E. P. E.