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Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 350 resultados
Designa Rodrigo José González de Passos para exercer as funções de técnico especialista
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Prorroga a utilidade turística prévia ao Hotel-Museu Palácio Condes da Ribeira Grande
Emitente:
Aprova o Código de Conduta e Compromisso Ético do Turismo de Portugal, I. P.
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Retificação do Despacho (extrato) n.º 8185/2021, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 161, de 19 de agosto de 2021
Emitente:
Transferência do conselheiro de embaixada Pedro Bartolomeu Santos Matos Perestrelo Pinto, colocado na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER), em Bruxelas, para o Consulado-Geral de Portugal em São Francisco, como cônsul-geral
Emitente:
Colocação do terceiro-secretário de embaixada Filipe André da Silva Martins Patrício na Embaixada de Portugal em Moscovo
Emitente:
Colocação do terceiro-secretário de embaixada Alexandre Soares de Oliveira Lucena e Vale na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER), em Bruxelas
Emitente:
Nomeação da Tenente-Coronel Adelaide Catarina Franco Gaspar Paiva Gonçalves
Emitente:
Renovação do mandato do fiscal único do Fundo de Estabilização Tributário
Emitente:
Renovação da comissão de serviço do mestre Luís Manuel Gomes de Sousa Pêcego, no cargo de direção intermédia de 2.º grau, chefe de divisão de Prestação de Contas da Direção de Serviços da Conta
Emitente:
Prorroga a vigência e altera o Despacho n.º 12661/2020, de 31 de dezembro, que cria o Grupo de Projeto para o #EstudoEmCasa
Emitente:
Designação do mestre Pedro Abecassis de Andrada da Costa Pereira para exercer funções de adjunto do Gabinete
Emitente:
Cessação de funções no Gabinete do licenciado Nuno Gabriel Lopes Cabral
Emitente:
Subdelegação de competências no chefe da Divisão de Planeamento Estratégico Militar
Emitente:
Subdelegação de competências no Comandante da Esquadrilha de Navios de Superfície
Emitente:
Subdelegação de competências no Comandante da Esquadrilha de Subsuperfície
Emitente:
Subdelegação de competências no Comandante do Agrupamento dos Navios Hidrográficos
Emitente:
Subdelegação de competências no chefe do Gabinete do Comandante Naval
Emitente:
Subdelegação de competências no Comandante do Agrupamento dos Navios da Escola Naval
Emitente:
Subdelegação de competências no diretor do Centro de Comunicações, de Dados e de Cifra da Marinha, VALM Moreira Rato
Emitente:
Subdelegação de competências no diretor do Centro de Gestão e Análise de Dados Operacionais
Emitente:
Subdelegação de competências no Comandante da Esquadrilha de Helicópteros
Emitente:
Alteração ao Aviso n.º 3413/2021, referente ao concurso de admissão aos cursos de formação de Sargentos do regime de contrato da Força Aérea
Emitente:
Alteração ao Aviso n.º 3414/2021, referente ao concurso de admissão aos cursos de formação de Praças do regime de contrato da Força Aérea
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