Celebração de Acordos de Colaboração com Municípios para a requalificação e modernização de infraestruturas educativas e formativas com 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e ensino secundário
Concessão de licença sem vencimento para o exercício de funções em organismo internacional (Tribunal Penal Internacional) ao especialista-adjunto da Polícia Judiciária, licenciado Hélder Pedro de Oliveira Figueiredo, pelo período de cinco meses, com efeitos a partir de 1 de agosto de 2016
Concedida a compensação especial por acidente sofrido pela Guarda-Principal, n.º 1991005, Maria João Xavier Moura, do Comando Territorial de Évora da Guarda Nacional Republicana
Determina que durante o período, com início a 26 de agosto de 2016 e até ao começo da execução do serviço de recolha, transporte, tratamento e eliminação de animais mortos na exploração, cuja aquisição foi autorizada pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 28/2016, de 9 de maio, os estabelecimentos de abate ficam isentos do pagamento de taxas
Por ter saído com inexatidão o Despacho n.º 10647/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 163, de 25 de agosto de 2016, solicita-se a alteração
Conclusão com sucesso do período experimental de Susana de Carvalho Verdial, na sequência de procedimento prévio de recrutamento de trabalhadores em situação de requalificação
Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior
Designa o mestre Nuno Manuel Estanqueiro Dias, Diretor de Serviços de Gestão de Recursos e Informação, e a mestre Maria de Lurdes Andrade Silva Morais Camacho, Diretora de Serviços de Relações Internacionais, em substituição da Diretora-Geral no período compreendido entre 16 e 29 de agosto, inclusive
Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de postos de trabalho em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial
Consolidação da mobilidade interna na carreira/categoria da Técnica Superior Vera Lúcia Bernardo Dias da Silva, do mapa de pessoal dos Serviços Sociais da Guarda Nacional Republicana, para o mapa de pessoal da Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P
Cria e autoriza o funcionamento do CET de Técnico/a Especialista em Aplicações Informáticas de Gestão, na Planeta Informático, Lda., no Porto, com início no ano de 2016
Emitente:
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Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P.
Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural
Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinete do Ministro
Águas do Norte, S. A.
Autoridade Nacional da Aviação Civil
Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E.
Centro Hospitalar do Médio Ave, E. P. E.
Conselho Superior da Magistratura
Cultura - Direção Regional de Cultura do Algarve
Cultura - Gabinete de Estratégia, Planeamento e Avaliação Culturais