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Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 211 resultados
Cessação de funções de Elsa Marques dos Santos e de Paulo Jorge Gomes Vieira, no Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda, com efeitos a partir do dia 31 de janeiro de 2013
Emitente:
Nomeação de Sandra Mestre da Cunha para exercer funções no Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda, com efeitos a partir do dia 2 de janeiro de 2013
Emitente:
Cessação de funções de Ana Sofia Pedro Roque, no Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda, com efeitos a partir do dia 31 de janeiro de 2013
Emitente:
Alteração de categoria de João Nuno Gomes Leal Vaz Tomé, a exercer funções no Grupo Parlamentar do CDS-Partido Popular, com efeitos a partir do dia 1 de janeiro de 2013
Emitente:
Torna público a publicitação do requerimento para renovação do estatuto de utilidade pública desportiva apresentado pela Federação de Andebol de Portugal
Emitente:
Conclusão de período experimental do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na carreira e categoria de técnico superior da trabalhadora Filipa Guedes Magalhães, do IPDJ, I. P
Emitente:
Despacho de designação da mestre Esperança Maria de Jesus Gomes Cortes, técnica superior da Direção Geral do Tesouro e Finanças, para exercer funções de consultora de segundo nível da Unidade Técnica de Acompanhamento de Projetos (UTAP)
Emitente:
Despacho de designação do licenciado Carlos Alberto Correia de Oliveira Vaz de Almeida, para exercer funções de consultor de primeiro nível da Unidade Técnica de Acompanhamento de Projetos (UTAP)
Emitente:
Retifica o aviso n.º 823/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 13, de 18 de janeiro de 2013
Emitente:
Renovação de comissão de serviço da licenciada Margarida Maria de Jesus Rebelo Paradinha no cargo de chefe de divisão de Planeamento Técnico e Tecnologias de Informação
Emitente:
Autoriza a Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. a assumir o encargo com a Diaverum - Investimentos e Serviços, Lda., referente ao contrato de convenção para prestação de cuidados de saúde na área da diálise e à repartição dos respetivos encargos
Emitente:
Retifica o despacho n.º 16635-C/2012, publicado no Diário da República, n.º 252, de 31 de dezembro de 2012 (Autoriza, o Instituto da Segurança Social, I. P. e as Administrações Regionais de Saúde, I. P., a assumir os compromissos plurianuais no âmbito dos contratos-programa celebrados e renovados durante o ano de 2012)
Emitente:
Aprovação de minuta e delegação no Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas
Emitente:
Conversão do armazém T-611 para infraestrutura de Manutenção de veículos do LRS - BA 4
Emitente:
Construção de uma infraestrutura com duas divisões - Base Aérea n.º 4, sita nas Lages
Emitente:
Concessão da medalha dos feridos em campanha ao ex-soldado DFA José Maria Ferreira Dias
Emitente:
Designado como chefe do GABGEP o licenciado Manuel da Silva Lopes, do mapa de pessoal da DGPRM
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