Foi determinada a renovação da comissão de serviço do titular do Vice-Consulado de Portugal em Belém do Pará Joaquim Ludovina do Rosário, técnico superior do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros
Delegação e subdelegação de competências do diretor-geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa, major-general Manuel de Matos Gravilha Chambel, no subdiretor-geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa, major-general Francisco Miguel da Rocha Grave Pereira
Promoção, por escolha, ao posto de sargento-chefe da classe de maquinistas navais do 500182, sargento-ajudante MQ Carlos Manuel Serralheiro Ribeiro da Cruz
Promoção por diuturnidade ao posto de primeiro-marinheiro em regime de contrato da classe de manobra e serviços do 9319806, segundo-marinheiro MS RC João Pedro Almeida da Conceição
Louva o capitão-de-fragata José António Velho Gouveia pela forma dedicada, empenhada, competente e profissional como exerceu as suas funções e pelo apoio que prestou ao Secretário de Estado do Mar
Declara a utilidade pública da expropriação de uma parcela de terreno, localizada no concelho de Cinfães, necessária à implementação da Estação Elevatória de Louredo integrado no Sistema Multimunicipal de Saneamento do Grande Porto
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2.º Juízo do Tribunal de Círculo e da Comarca de Valongo
3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia