Autoriza o Instituto do Cinema e do Audiovisual (ICA, I. P.) a proceder ao reescalonamento da despesa dos encargos relativos aos contratos de apoio celebrados no âmbito dos programas de apoio à atividade cinematográfica e audiovisual
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Declara ficar sem efeito a inclusão de um elemento da lista de aposentados publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 151, de 8 de agosto de 2019
É concedida a medalha de coragem, abnegação e humanidade, grau cobre, ao 31001504 Agente de Polícia Marítima de 1.ª classe, Joel Renato Nunes Herculano António
Cessação, a seu pedido, da comissão de serviço do Tenente-Coronel da Guarda Nacional Republicana Marco Reinaldo Henriques no cargo de Coordenador do Gabinete de Gestão do Ponto Único de Contacto para a Cooperação Policial Internacional
Homologa as tabelas de preços de bilheteira do Teatro Nacional de São Carlos e do Teatro Camões, Companhia Nacional de Bailado para a Temporada 2019/2020
Emitente:
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A. R. M. - Águas e Resíduos da Madeira, S. A.
Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral
Administração Interna e Justiça - Gabinetes do Ministro da Administração Interna e da Ministra da Justiça
Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P.
Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Gabinetes da Ministra do Mar e do Secretário de Estado da Agricultura e Alimentação
Águas do Norte, S. A.
Autoridade Nacional de Comunicações
Centro Hospitalar do Oeste, E. P. E.
Centro Hospitalar Universitário Lisboa Central, E. P. E.
Centro Hospitalar Vila Nova de Gaia - Espinho, E. P. E.