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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Autoriza o INE, I. P., a realizar despesa para a contratação de serviços tendo em vista a implementação de uma solução aplicacional para suporte à recolha do XVI Recenseamento da população e o VI Recenseamento da habitação 2021, incluindo o inquérito piloto (PC2020), operação real (CENSOS2021) e inquéritos de qualidade (IQ)
Emitente:
Subdelega competência em matéria do procedimento aquisitivo de refeições dos Serviços Sociais na Secretária de Estado da Administração e do Emprego Público, Dr.ª Maria de Fátima de Jesus Fonseca
Emitente:
Exoneração da mestre Sofia Alves de Aguiar Batalha das funções de técnica especialista
Emitente:
Exoneração da licenciada Anabela de Almeida Costa das funções de técnica especialista
Emitente:
Autoriza a Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. a assumir um encargo plurianual até ao montante de 24.390.243,90 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de Serviços de Licenciamento, Serviços Cloud e Outros Serviços Conexos para Produtos Tecnológicos Microsoft
Emitente:
Confere permissão genérica de condução de viaturas oficiais afetas ao Hospital Dr. Francisco Zagalo de Ovar aos atuais membros do conselho diretivo, dirigentes e demais trabalhadores no desempenho das suas funções para deslocações em serviço externo
Emitente:
Nomeia em comissão de serviço para o cargo de direção intermédia de 1.º grau, de diretor de serviços de Ação Social Complementar (DSASC), o Coronel Luís Filipe Pereira Nunes
Emitente:
Delegação de competência para autorizar a condução de viaturas do Exército
Emitente:
Procedimento concursal comum para constituição de vínculo de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para preenchimento de 13 (treze) postos de trabalho correspondentes à carreira e categoria de assistente operacional, previstos no Mapa de Pessoal Civil do Exército
Emitente:
Autoriza o Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I. P., a proceder à reprogramação de encargos decorrentes dos contratos de aquisição de serviços para instalação, monitorização e administração de bases de dados MSSQL
Emitente:
Notificação para efeitos de recurso hierárquico dos candidatos excluídos ao concurso externo de ingresso, para admissão de 100 candidatos ao curso de formação de inspetor estagiário
Emitente:
Alteração de posição remuneratória com efeitos a 1 de janeiro de 2019
Emitente:
Procedimento concursal comum para preenchimento de dois (2) postos de trabalho da carreira geral de assistente técnico - Arquivo Distrital de Faro
Emitente:
Regista a criação do curso técnico superior profissional de Apoio ao Consultório Médico e Dentário da Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Portalegre
Emitente:
Manutenção da comissão de serviço da diretora de Serviços de Educação Especial e de Apoios Socioeducativos, mestre Maria Filomena Fernandes da Costa Pereira
Emitente:
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