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Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 162 resultados
Cessação de funções no Grupo Parlamentar do Partido Socialista de Afonso Moura de Abreu, do cargo de assessor parlamentar, nível III
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Cessação de funções no Grupo Parlamentar do Partido Socialista de Ricardo Joaquim da Cunha Gonçalves Pires, do cargo de assessor parlamentar, nível I
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Lista nominativa dos trabalhadores a colocar em situação de requalificação
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Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/76/DD/2014, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Maratona Clube de Portugal - Meia Maratona de Lisboa 2014
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Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/216/DD/2014, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Atividades Subaquáticas
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Delegação de competências na Secretária de Estado do Tesouro - Maria Isabel Cabral de Abreu Castelo Branco
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Fundo de Reabilitação e Conservação Patrimonial a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato de financiamento destinado à recuperação e valorização do Palácio das Laranjeiras
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Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau, concedida a Margarida Maria Vieira Crespo
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Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau, concedida a Violeta Maria Couto do Rosário
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Delegação de competências do diretor de finanças de Viseu, António dos Santos Barroso Inês
Emitente:
Delegação de competências do diretor de finanças de Viseu, António dos Santos Barroso Inês
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Retifica um aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 47, de 7 de março de 2014
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Retifica um aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 151, de 7 de agosto de 2014
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Autoriza a Direção-Geral de Infraestruturas e Equipamentos a celebrar uma adenda ao protocolo com o Município de Castelo de Vide, com vista à remodelação do quartel da Guarda Nacional Republicana de Castelo de Vide
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Autoriza o licenciado Carlos Manuel Seixas da Fonseca, vogal executivo do conselho de administração da APSS - Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra, S. A., a acumular estas funções com as de professor do Instituto Superior de Engenharia de Lisboa no decurso dos anos letivos 2014/2015 e 2015/2016
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Autoriza a Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. a efetuar a repartição de encargos relativos ao contrato de empreitada de estabilização das arribas da praia de S. Bernardino, em Peniche
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Portaria que autoriza o Instituto da Segurança Social, I. P., a proceder à repartição dos encargos inerentes ao contrato de prestação de serviço de cópia e impressão em regime de outsourcing
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Uso da autorização conferida pelo despacho n.º 8936/2014 (2.ª série), de 1 de julho, do diretor-geral da Autoridade Marítima e comandante-geral da Polícia Marítima, para subdelegar competência para autorizar despesas
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Retifica o despacho n.º 9592/2014, de 3 de julho, relativo à delegação de competências do comandante-geral da Guarda Nacional Republicana no comandante da Escola da Guarda
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Retifica o despacho n.º 10668/2014, de 16 de junho, relativo à delegação de competências do comandante-geral da Guarda Nacional Republicana no ajudante-de-campo
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Nomeação na categoria de chefe principal - procedimento concursal n.º 01/2012, da chefe M/133345 - Maria de Fátima Pinto Gonçalves, do Comando Metropolitano do Porto
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Louva o Agente n.º 151646 da Unidade Especial de Polícia do Corpo de Segurança Pessoal, Mauro Filipe Peixinho Esteves
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Retificação do aviso n.º 9469/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 159, de 20 de agosto de 2014
Emitente:
Subdelegação de competências no conselho diretivo do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P., constituído pela presidente, mestre Paula Alexandra Faria Fernandes Sarmento e Silva, pelo vice-presidente, mestre João Alexandre da Silva Rocha Pinho, e pelos vogais, licenciados Teresa Sofia Nunes dos Santos Castel-Branco da Silveira e João Carlos Mourão Pastorinho da Rosa
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