Diário da República n.º 173/2001, Série I-B de 2001-07-27

Aprova o aditamento ao contrato celebrado entre a Metro do Porto, S. A., e o agrupamento complementar de empresas NORMETRO e autoriza a revisão dos montantes inicialmente previstos, por força do reajustamento do projecto

Aprova o quadro do pessoal capelão do Serviço de Assistência Religiosa das Forças Armadas. Revoga a Portaria n.º 204/99, de 25 de Março

Cria o curso de licenciatura em Enfermagem na Escola do Serviço de Saúde Militar

Cria o ano complementar de formação em Enfermagem na Escola do Serviço de Saúde Militar

Altera a Portaria n.º 830/83, de 9 de Agosto (cria o cartão para uso dos indivíduos autorizados a tramitar despachos nas estâncias aduaneiras)

Extingue as 1.ª, 2.ª e 3.ª Secretarias de Execuções Fiscais de Lisboa e a 1.ª Secretaria de Execução Fiscal do Porto

Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos alusivos aos «Barcos Históricos»

Põe em circulação um inteiro postal comemorativo de «Amália Rodrigues - Homenagem do Povo Português»

Põe em circulação um inteiro postal comemorativo dos «100 Anos da Tracção Eléctrica em Lisboa»

Cria um suporte pré-franquiado, na forma de bilhete-postal, denominado «Aviso de Endereço Alterado»

Revoga a Portaria n.º 573/89, de 25 de Julho, que concessionou à LINCETUR - Actividades de Caça Turística, Lda., a zona de caça turística de Foupana (processo n.º 69-DGF)

Aprova o Regulamento do Estatuto do Produtor e Fornecedor de Materiais Florestais da Reprodução. Revoga a Portaria n.º 136/94, de 4 de Março

Aprova o Regulamento da Certificação de Materiais Florestais de Reprodução. Revoga a Portaria n.º 135/94, de 4 de Março

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça turística do Azinhal, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Nossa Senhora da Graça do Divor, município de Évora

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça turística das Herdades dos Namorados e Cação, abrangendo os prédios rústicos denominados «Herdade dos Namorados e Cação» e «Herdade do Cação», sitos nas freguesias de São João dos Caldeireiros e Mértola, município de Mértola. Revoga a Portaria n.º 1097/2000, de 17 de Novembro

Altera a Portaria n.º 1093/2000, de 16 de Novembro, que aprovou o Regulamento de Aplicação da Acção n.º 3.6: Promoção de Novos Mercados e Qualificação de Produtos Florestais, do Programa Agro

Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa da freguesia da Bemposta, abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Bemposta e Chouto, municípios de Abrantes e Chamusca

Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdade de Santa Bárbara, Montinhos, Bringelinho» e outros, sitos nas freguesias de Santa Bárbara de Padrões e Castro Verde, município de Castro Verde

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Castelãos, município de Macedo de Cavaleiros

Suspende o exercício da caça e de actividades de carácter venatório na zona de caça turística das Sesmarias da Erra pelo prazo máximo de nove meses

Suspende o exercício da caça e de actividades de carácter venatório na zona de caça associativa da Torre de Guena pelo prazo máximo de nove meses

Suspende o exercício da caça e de actividades de carácter venatório na zona de caça associativa de Nariz e Nossa Senhora de Fátima pelo prazo máximo de nove meses

Suspende o exercício da caça e de actividades de carácter venatório na zona de caça associativa da Lomba pelo prazo máximo de nove meses

Suspende o exercício da caça e de actividades de carácter venatório na zona de caça associativa do Arneiro do Coelho e anexas pelo prazo máximo de nove meses

Suspende o exercício da caça e de actividades de carácter venatório na zona de caça associativa do Espinheiro pelo prazo máximo de nove meses