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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Exonera, a seu pedido, João Carlos Araújo Rego Montenegro do cargo de adjunto do Gabinete de Primeiro-Ministro
Emitente:
Designa João Carlos Araújo Rego Montenegro para prestar funções de assessoria técnica especializada no Gabinete do Primeiro-Ministro
Emitente:
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/039/DFQ/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Petanca
Emitente:
Nomeação de diretor de Finanças de Faro, em regime de acumulação não remunerada
Emitente:
Delegação de competências do chefe de finanças António Manuel de Deus Pereira dos Santos
Emitente:
Foi designada, em regime de comissão de serviço, para exercer o cargo de diretora dos Serviços de Direito Internacional, integrado no Departamento de Assuntos Jurídicos da Secretaria-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros, a conselheira de embaixada - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - Susana Oliveira de Sousa Diogo Vaz Patto
Emitente:
Foi determinado que a segunda-secretária de Embaixada - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - Isabel Guedes da Silva Pestana, a exercer o cargo de chefe de Divisão de Política Externa e de Segurança Comum, integrada na Direção de Serviços para os Assuntos Políticos Europeus da Direção-Geral de Política Externa do Ministério dos Negócios Estrangeiros, seja exonerada do referido cargo
Emitente:
Foi designado, em regime de comissão de serviço, para exercer o cargo de diretor de serviços da África Subsariana, integrada na Direção-Geral de Política Externa, do Ministério dos Negócios Estrangeiros, o primeiro-secretário de embaixada - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - João Luís Neves Queirós
Emitente:
Foi determinado que a primeira-secretária de embaixada - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - Alexandra Isabel de Meester de Ravestein de la Croix Bilreiro, a exercer o cargo de chefe de divisão das Questões Pan-Africanas e da África Ocidental, Central e Oriental integrado na Direção de Serviços da África Subsariana, da Direção-Geral de Política Externa, do Ministério dos Negócios Estrangeiros, seja exonerada do referido cargo
Emitente:
Concessão da medalha dos feridos em campanha ao segundo-sargento fuzileiro especial graduado REF/DFA João Domingos Ferreira
Emitente:
Atribuição de subsídios - delegação de competência no Chefe do Estado-Maior da Armada
Emitente:
Delegação e subdelegação de competências no secretário-geral-adjunto do Ministério da Administração Interna, licenciado Carlos Silvério da Palma
Emitente:
Regresso à efetividade de serviço do agente principal M/142687 - Fernando Jorge da Palma Monteiro
Emitente:
Nomeação na categoria de chefe principal, da agente principal M/143724, Lígia Carmen Oliveira Santos Carvalho, do Comando Metropolitano de Lisboa
Emitente:
Promoção à categoria de agente principal do agente M/144797, António Augusto Gravilha Maurício, da Polícia Municipal de Lisboa
Emitente:
Licença sem remuneração de longa duração do especialista de informática Rui Manuel Lima Castro Silva
Emitente:
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Paulo Armando de Sousa Jardim Alves Borges para o exercício de funções na carreira/categoria de técnico superior
Emitente:
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Maria de Belém Pereira Diogo Medeiros para o exercício de funções na carreira/categoria de técnico superior
Emitente:
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Luís Nuno Bico Ramos para o exercício de funções na carreira/categoria de técnico superior
Emitente:
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Cármen Sofia Vieira Lopes, para o exercício de funções na carreira/categoria de técnico superior
Emitente:
Celebração de contratos de trabalho em funções públicas - retificação da deliberação n.º 1249/2013
Emitente:
Consolidação definitiva da mobilidade interna, na carreira de inspetor superior, da inspetora superior Maria João Pedro Silva
Emitente:
Autoriza a concessão de licença sem remuneração, com efeitos desde 24 de setembro de 2013, a Israel Jorge Ferreira da Cunha
Emitente:
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