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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Determina a cessação das funções do mestre Filipe Nuno Borges Mascarenhas Serra na área jurídica do Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
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Determina a marcação de eleições intercalares para a Assembleia de Freguesia da União de Freguesias de Vagos e Santo António, município de Vagos, no dia 8 de novembro de 2015
Emitente:
Mobilidade de um técnico superior na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto
Emitente:
Mobilidade de três técnicos superiores na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto
Emitente:
Renovação da designação da mestre Andreia Ferreira Lourenço Marques Silva, como chefe de equipa multidisciplinar do Núcleo para a Promoção da Cidadania e da Igualdade de Género (N-CIG)
Emitente:
Renovação da comissão de serviço ao licenciado João Filipe Pinto Lopes, como dirigente intermédio de 2.º grau, no cargo de chefe da Divisão Administrativa e Financeira da Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género, pelo período de 3 anos
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Criação da Comissão de Acompanhamento dos regimes de incentivos à leitura de publicações periódicas e dos incentivos do Estado à Comunicação Social
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Autoriza a celebração do protocolo entre a Guarda Nacional Republicana e a Câmara Municipal de Amarante destinado à construção do novo Destacamento Territorial da GNR de Amarante
Emitente:
Autoriza a celebração do protocolo entre a Polícia de Segurança Pública e a Câmara Municipal de Cascais destinado à reabilitação, adaptação e conclusão do edifício onde será futuramente instalada a sede da Divisão Policial de Cascais da Polícia de Segurança Pública
Emitente:
Nomeação, em regime de comissão de serviço, do mestre Luís Manuel Gomes de Sousa Pêcego, para exercer o cargo de Chefe de Divisão de Prestação de Contas
Emitente:
Atribuição de louvor ao Prof. Dr. Manuel de Jesus Falcão Pestana Vasconcelos
Emitente:
Concessão de Medalha da Defesa Nacional, de 2.ª classe, à Dr.ª Maria Cândido Camacho Pereira Rito de Almeida Morgado
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Promoção ao posto de SCH do SAJ MELECT 049818-B Fausto Jorge de Carvalho Dâmaso
Emitente:
Promoção ao posto de 1CAB do 2CAB PA 138746 E Rui Manuel Caldeira Matias
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Constitui a comissão de delimitação do processo de delimitação do domínio público marítimo na confrontação com prédio sito no Lugar de Bolho - Malhada, freguesia de Ílhavo (São Salvador), concelho de Ílhavo
Emitente:
Constitui a comissão de delimitação do processo de delimitação do domínio público marítimo na confrontação com prédio no sítio da Ladeira, concelho de Machico, Região Autónoma da Madeira
Emitente:
Nomeação do Major-General Luís Filipe Tavares Nunes para o cargo de 2.º Comandante Geral da Guarda Nacional Republicana
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Cessação de funções nos serviços desconcentrados, da trabalhadora integrada na categoria de assistente operacional, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
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Torna público que, a trabalhadora Maria João Bragança Gonçalves Pirote, concluiu com sucesso, o período experimental na carreira e categoria de técnico superior, na sequência da celebração de um contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Emitente:
Constituição de servidão administrativa em parcelas de terreno necessárias à execução da obra do subsistema de abastecimento de água a Valtorno e Mourão
Emitente:
Retificação do despacho n.º 7113/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 124, de 29 de junho de 2015, referente aos critérios de seleção da verificação da qualidade dos processos efetuados pelos técnicos do Sistema de Certificação Energética dos Edifícios
Emitente:
Procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho da carreira e categoria de técnico superior na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Emitente:
Revogação da autorização para aquisição direta de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à sociedade Agrosaúde - Serviços Médicos e Agropecuários, L.da, a partir das instalações sitas na Avenida Miguel Bombarda, 37-B, 1050-161 Lisboa
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