Determina a marcação de eleições intercalares para a Assembleia de Freguesia da União de Freguesias de Vagos e Santo António, município de Vagos, no dia 8 de novembro de 2015
Renovação da designação da mestre Andreia Ferreira Lourenço Marques Silva, como chefe de equipa multidisciplinar do Núcleo para a Promoção da Cidadania e da Igualdade de Género (N-CIG)
Renovação da comissão de serviço ao licenciado João Filipe Pinto Lopes, como dirigente intermédio de 2.º grau, no cargo de chefe da Divisão Administrativa e Financeira da Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género, pelo período de 3 anos
Autoriza a celebração do protocolo entre a Guarda Nacional Republicana e a Câmara Municipal de Amarante destinado à construção do novo Destacamento Territorial da GNR de Amarante
Autoriza a celebração do protocolo entre a Polícia de Segurança Pública e a Câmara Municipal de Cascais destinado à reabilitação, adaptação e conclusão do edifício onde será futuramente instalada a sede da Divisão Policial de Cascais da Polícia de Segurança Pública
Nomeação, em regime de comissão de serviço, do mestre Luís Manuel Gomes de Sousa Pêcego, para exercer o cargo de Chefe de Divisão de Prestação de Contas
Constitui a comissão de delimitação do processo de delimitação do domínio público marítimo na confrontação com prédio sito no Lugar de Bolho - Malhada, freguesia de Ílhavo (São Salvador), concelho de Ílhavo
Constitui a comissão de delimitação do processo de delimitação do domínio público marítimo na confrontação com prédio no sítio da Ladeira, concelho de Machico, Região Autónoma da Madeira
Cessação de funções nos serviços desconcentrados, da trabalhadora integrada na categoria de assistente operacional, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Torna público que, a trabalhadora Maria João Bragança Gonçalves Pirote, concluiu com sucesso, o período experimental na carreira e categoria de técnico superior, na sequência da celebração de um contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Constituição de servidão administrativa em parcelas de terreno necessárias à execução da obra do subsistema de abastecimento de água a Valtorno e Mourão
Retificação do despacho n.º 7113/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 124, de 29 de junho de 2015, referente aos critérios de seleção da verificação da qualidade dos processos efetuados pelos técnicos do Sistema de Certificação Energética dos Edifícios
Procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho da carreira e categoria de técnico superior na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Revogação da autorização para aquisição direta de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à sociedade Agrosaúde - Serviços Médicos e Agropecuários, L.da, a partir das instalações sitas na Avenida Miguel Bombarda, 37-B, 1050-161 Lisboa
Emitente:
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AdRA - Águas da Região de Aveiro, S. A.
Ambiolhão - Empresa Municipal de Ambiente de Olhão, E. M.
Banco de Portugal
Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E.P.E.