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Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 196 resultados
Determina a cessação da comissão de serviço do Vice-Almirante José Deolindo Torres Sobral como diretor-geral do Gabinete Nacional de Segurança
Emitente:
Designa o Contra-almirante António José Gameiro Marques, para exercer as funções de diretor-geral do Gabinete Nacional de Segurança
Emitente:
Renovação da comissão de serviço do licenciado Luís Manuel Marques Paiva como Chefe de Divisão de Sistemas e Comunicações, da Direção de Serviços de Tecnologias de Informação e Comunicação, com efeitos a 22 de agosto de 2016
Emitente:
Autorização de encargos orçamentais para assegurar a manutenção e reparação da frota, do SEF
Emitente:
Ingresso na categoria de praças da Soldado 05353314 Ana Isabel Barroso Guerra
Emitente:
Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, ao trabalhador Frederico José Mimoso Quintens, na careira e categoria de técnico superior, do mapa de pessoal da Secretaria-Geral
Emitente:
Lista nominativa dos trabalhadores do mapa de pessoal da Polícia Judiciária que cessaram funções no período compreendido entre 1 e 31 de agosto de 2016
Emitente:
Abertura de procedimento concursal comum prestação de serviços de limpeza a tempo parcial em funções públicas a termo resolutivo certo
Emitente:
Procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho na categoria de assistente operacional, na modalidade de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial
Emitente:
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/82/DDF/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Futebol - encargos com a deslocação, por via aérea, entre o território continental e as Regiões Autónomas, relativos à época 2015/2016
Emitente:
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/186/DDF/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Tiro - Eventos Desportivos Internacionais. II Campeonato do Mundo de Benchrest 50 Hunter
Emitente:
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/192/DDF/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação de Motociclismo de Portugal - Eventos Desportivos Internacionais. FIM CEV International Championship
Emitente:
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/130/DDF/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação de Motociclismo de Portugal - Eventos Desportivos Internacionais. Etapa do Campeonato do Mundo de Enduro
Emitente:
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/193/DDF/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação de Motociclismo de Portugal - Eventos Desportivos Internacionais. Etapa do Campeonato do Mundo de Endurance da FIM
Emitente:
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/330/DDF/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Aeronáutica - Eventos Desportivos Internacionais. 20th FAI World Rally Flying Championship (Campeonato Mundial de Rally Aéreo)
Emitente:
Novo prazo de produção de efeitos da renovação da licença especial para exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau, concedida à técnica superior, Luísa Augusta Vieira de Azeredo Vasconcelos Ferraria, pelo período de dois anos
Emitente:
Denúncia de contrato de trabalho por tempo indeterminado em funções públicas
Emitente:
Atribuição da utilidade turística a título prévio ao Hotel-Apartamento Sublime Comporta (1.ª fase), com a categoria projetada de 5 estrelas, a situar no concelho de Grândola, de que é requerente a sociedade Sublime Stay, Lda. Processo n.º 15.40.2/4888
Emitente:
Abertura de procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior do mapa de pessoal do Instituto Português de Acreditação, I. P. (IPAC), na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Emitente:
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