Designa Paula Cristina Oliveira de Matos para exercer funções de técnica de apoio e administrativo no Gabinete da Secretária de Estado para a Integração e as Migrações
Reconhece como ação de relevante interesse público o projeto de construção de uma unidade industrial destinada à extrusão e lacagem de alumínio, localizada no lugar de Vilares, Zona Industrial de Socorro, freguesia de S. Gens, concelho de Fafe
Designação do primeiro-secretário de embaixada Eduardo Joaquim Mesquita Pinto da Silva no cargo de chefe de divisão dos Direitos Humanos, da Direção-Geral de Política Externa
Designação da conselheira de embaixada Ana e Brito Maneira no cargo de diretora de serviços das Organizações Políticas Internacionais da Direção-Geral de Política Externa
Designação da conselheira de embaixada Shelley Margaret Garcia de Sá Pires Tracy no cargo de chefe de divisão de Relações Bilaterais com os Países da Ásia e das Organizações Multilaterais Asiáticas da Direção-Geral de Política Externa
Designação do primeiro-secretário de embaixada Nuno Gabriel Lopes Cabral no cargo de chefe de divisão da Organização do Tratado do Atlântico Norte da Direção-Geral de Política Externa
Exoneração da conselheira de embaixada Maria João Franco Coutinho do cargo de diretora de serviços do Médio Oriente e do Magrebe da Direção-Geral de Política Externa
Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, de três trabalhadores do Hospital das Forças Armadas