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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Exoneração de Rui Manuel Leite Antunes, do cargo de assistente, e de Sofia Alexandra Casanova Martins, do cargo de assessora, do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda
Emitente:
Nomeação de Marco Paulo Rodrigues Gonçalves Pereira para o cargo de assistente do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda
Emitente:
Nomeação de Pedro Francisco Dias de Vasconcelos Almeida para o cargo de assessor de nível v do Grupo Parlamentar do Partido Socialista
Emitente:
Nomeação de Cláudia Raquel dos Santos Gonçalves Nunes para o cargo de técnico de apoio de nível v do Grupo Parlamentar do Partido Socialista
Emitente:
Nomeação de Izaura Solipa Figueira Pires de Carvalho para o cargo de assessora do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda
Emitente:
Atribui, pelo prazo de 10 anos, o estatuto de utilidade pública à Fundação Herdade da Comporta
Emitente:
Torna público que a lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum aberto pelo Aviso n.º 10082/2021, de 28 de maio, se encontra afixada nas instalações da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros
Emitente:
Designação do primeiro-secretário de embaixada João Manuel Ferreira Martins no cargo de chefe de divisão de Relações Bilaterais II da Direção-Geral dos Assuntos Europeu
Emitente:
Designação do conselheiro de embaixada Jorge Manuel da Cunha Monteiro no cargo de diretor de serviços para os Assuntos de Segurança e Defesa da Direção-Geral de Política Externa
Emitente:
Exoneração do conselheiro de embaixada Paulo Jorge Adão Martins dos Santos do cargo de diretor de serviços das Organizações Políticas Internacionais da Direção-Geral de Política Externa
Emitente:
Designação do primeiro-secretário de embaixada Paulo Jorge Adão Martins dos Santos no cargo de diretor de serviços para os Assuntos Políticos Europeus da Direção-Geral de Política Externa
Emitente:
Designação da primeira-secretária de Embaixada Susana Filipa Madeira Sabrosa Audi no cargo de chefe de divisão das Relações Bilaterais com os Países do Magrebe/Maxerreque e Diálogos do Mediterrâneo da Direção-Geral de Política Externa
Emitente:
Designação de Carlos Miguel Marques Correia no cargo de adido técnico principal da Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER), em Bruxelas
Emitente:
Delegação e subdelegação de competências da diretora-geral nos diretores de finanças
Emitente:
Delegação e subdelegação de competências da diretora-geral nos diretores das alfândegas
Emitente:
Nomeação em regime de substituição da licenciada Licínia Maria Pestana Leão de Almeida Gonçalves da Costa Lopes para exercer o cargo de chefe de divisão de Acompanhamento do Ministério da Educação, da 6.ª Delegação
Emitente:
Designação de Ana Rita Santos Henriques para exercer funções de secretária pessoal no Gabinete da Secretária de Estado de Recursos Humanos e Antigos Combatentes
Emitente:
Delegação e subdelegação de competências na subdiretora-geral de Política de Defesa Nacional
Emitente:
Procede à subdelegação de competências no diretor de Abastecimento, Comodoro António Carlos Dias Gonçalves
Emitente:
Cessação de graduação de militares que não concluíram com aproveitamento o 3.º Curso de Formação Geral Comum de Praças do Exército de 2021
Emitente:
Graduação no posto de Soldado dos militares que iniciaram a instrução complementar do 5.º Curso de Formação Geral Comum de Praças do Exército de 2021, com antiguidade de 9 de agosto de 2021
Emitente:
Ingresso na categoria de Praças com o posto de Soldado dos militares que terminaram com aproveitamento o 3.º Curso de Formação Geral Comum de Praças do Exército de 2021, com antiguidade de 17 de agosto de 2021
Emitente:
Ingresso na categoria de Praças com o posto de Soldado dos militares que terminaram com aproveitamento o 3.º Curso de Formação Geral Comum de Praças do Exército de 2021, com antiguidade de 7 de agosto de 2021
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