Renovação da comissão de serviço do técnico superior Manuel António Franco Nobre para exercer o cargo de chefe de divisão de Processamento e Conferência, integrada na Direção de Serviços de Administração Financeira do Departamento Geral de Administração, integrada na Secretaria-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros
Aprova a duração, o conteúdo programático e o sistema de funcionamento e avaliação dos cursos de promoção nas categorias da carreira especial do pessoal tripulante de embarcações salva-vidas
Delegação de competências, com faculdade de subdelegação, no comandante-geral da Guarda Nacional Republicana, Tenente-General Rui Manuel Carlos Clero, e no diretor nacional da Polícia de Segurança Pública, Superintendente-Chefe Manuel Augusto Magina da Silva
Determina, a seu pedido, a cessação das funções de chefe de gabinete da Secretária de Estado da Justiça do Doutor Pedro Manuel Morim Cepa de Sá Moreira
Homologação da lista de ordenação final para constituição de reserva de recrutamento, na carreira e categoria de assistente operacional, do Agrupamento de Escolas de Mirandela
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Administração Interna - Secretaria-Geral
Agricultura e Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte
Águas de Santo André, S. A.
Águas do Centro Litoral, S. A.
Águas do Douro e Paiva, S. A.
Águas do Tejo Atlântico, S. A.
APPACDM da Trofa - Associação Portuguesa de Pais e Amigos do Cidadão Deficiente Mental