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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Exonera Vasco Pereira da Silva do cargo de adjunto do Gabinete do Primeiro-Ministro
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Atribui, pelo prazo de 10 anos, o estatuto de utilidade pública ao São Domingos Futebol Clube
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Louva o técnico informático Carlos Miguel Palácios Braz, pela forma como desempenhou as suas funções no Ponto Único de Contacto para a Cooperação Policial Internacional (PUC-CPI)
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Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira/categoria de técnico superior
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Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a trabalhadora Anabela Almeida Gonçalves
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Consolidação definitiva da mobilidade na categoria da assistente técnica Maria João de Brito Fernandes Marques
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Cessação de funções no Gabinete do técnico especialista Paulo Fernando Simões Ramos
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Homologa a lista unitária de ordenação final para a carreira e categoria de técnico superior
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Homologação da avaliação final do período experimental de sete trabalhadores da carreira/categoria de assistente técnico do Hospital das Forças Armadas
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Retifica o Despacho n.º 179/2021, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 4, de 7 de janeiro de 2021
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Ingresso na categoria de Sargentos dos quadros permanentes, no posto de Segundo-Sargento, de vários militares
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Consolidação da mobilidade na categoria, no mapa de pessoal civil do Exército, da assistente técnica Cristina Maria Rodrigues de Almeida Viegas
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Consolidação da mobilidade na categoria, no mapa de pessoal civil do Exército, do assistente operacional Joaquim José de Jesus Chaves Pinhão
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Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em regime de dedicação exclusiva, com a professora auxiliar Daniela Cristina dos Anjos Penela Luís, no mapa de pessoal civil do Exército
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Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em regime de dedicação exclusiva, com a professora auxiliar Paula Cristina Pires Simões, no mapa de pessoal civil do Exército
Emitente:
Autorização da renovação do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, em regime de tempo integral, com o professor auxiliar convidado João Paulo Neto Torres no mapa de pessoal civil do Exército
Emitente:
Autorização da renovação do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, em regime de tempo integral, com a professora auxiliar convidada Helena Isabel Abrantes Gouveia Mota Veiga no mapa de pessoal civil do Exército
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Subdelegação de competências no secretário-geral da Administração Interna no âmbito do procedimento n.º 71/DSUMC/21 - aquisição do licenciamento Enterprise Licence Agreement (ELA) para o projeto GeoMAI
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Consolidação definitiva da mobilidade entre órgãos na mesma carreira e categoria de Maria Amélia Marques do Amaral e de Eduardo Jorge Abreu Correia
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Declara, a pedido da Câmara Municipal Palmela, a utilidade pública da expropriação e autoriza a tomada de posse administrativa de parcela necessária à execução da obra «Furo de captação de água denominado RA1 Lagoinha»
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Consulta pública para efeitos de inscrição da «Tiragem da Cortiça no concelho de Coruche» no Inventário Nacional do Património Cultural Imaterial
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Designação do coordenador da Escola Básica General Humberto Delgado, do Agrupamento de Escolas General Humberto Delgado
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Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para assistentes operacionais
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