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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Nomeação de Alexandre Teixeira para exercer funções no gabinete de apoio do Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português
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Cessação de funções da licenciada Rita Maria Oliveira Calvário no Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda
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Louva elementos do Corpo de Segurança Pessoal da Polícia de Segurança Pública
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Nomeação, em regime de substituição, de Fernando Cardoso Virgílio Ferreira, técnico superior do mapa de pessoal da SGMAI, para o cargo de direcção intermédia do 1.º grau de director do DRHDO
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Projecto de decisão relativo à fixação da zona especial de protecção (ZEP) do Marco da IV Légua, freguesia de Alverca, concelho de Vila Franca de Xira, distrito de Lisboa
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Projecto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) do Campus do LNEC, freguesia de São João de Brito, concelho de Lisboa, distrito de Lisboa, e à fixação da respectiva zona especial de protecção (ZEP)
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Nomeação, em comissão de serviço, no cargo de chefe de divisão de Contabilidade de Informação Orçamental, da Direcção de Serviços do Orçamento, do mapa da Direcção-Geral do Orçamento, de Maria Luísa Morais Simões Cipriano
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Nomeação, em comissão de serviço, no cargo de chefe de divisão de Contabilidade de Acompanhamento do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território da 4.ª Delegação, do mapa da Direcção-Geral do Orçamento, de Sandra Maria Dias Martins
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Nomeação de Maria da Graça de Jesus Nunes da Silva Vicente Ribeiro para prestar assessoria técnica no meu Gabinete
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Nomeação de José Carlos de Jesus Governo para o cargo de secretário pessoal
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