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Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 198 resultados
Consolidação da mobilidade intercarreiras do trabalhador Luís Alexandre de Lacerda Câmara
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Reconhece a Associação Casa da Índia, como associação representativa de imigrantes e seus descendentes
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Reconhece a ANARBA - Associação de Naturais da Região de Bafatá, como associação representativa de imigrantes e seus descendentes
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Reconhece a Comunidade Hindu de Portugal, como associação representativa de imigrantes e seus descendentes
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Reconhece a Culturface - Associação Cultural para o Desenvolvimento, como associação representativa de imigrantes e seus descendentes
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Reconhece a ANARBA - Associação de Naturais da Região de Bafatá, como associação representativa de imigrantes e seus descendentes
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Reconhece a Associação Casa da Índia como associação representativa de imigrantes e seus descendentes
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Reconhece a Comunidade Hindu de Portugal como associação representativa de imigrantes e seus descendentes
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Prorrogação da licença sem remuneração do Superintendente Adílio Ruivo Custódio do efetivo da Polícia de Segurança Pública
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Renovação, por um período de três anos, da comissão de serviço da doutorada Maria de Lurdes dos Santos Gonçalves, para o exercício do cargo de coordenador da estrutura de coordenação da Suíça
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Autoriza o Conselho Diretivo do Instituto da Segurança Social, I. P., a assumir os encargos orçamentais decorrentes do contrato de aquisição de serviços de transporte de emergência social
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Autoriza o Conselho Diretivo do Instituto de Informática, I. P., a assumir os encargos orçamentais decorrentes do contrato de aquisição de serviços de desenvolvimento, testes e acreditação de software para o Projeto Contribuição Adicional por Rotatividade Excessiva (CARE), ao abrigo do Acordo Quadro do II, I. P. - Programas Informáticos - Lote 3 (Serviços de Desenvolvimento de Software nas vertentes de Análise, Programação e Gestão de Projeto em Plataforma J2EE) e do Acordo Quadro do II, I. P., de Serviços de Acreditação de Software Aplicacional, pelo período de doze meses
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Autoriza o Centro Hospitalar do Oeste, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 2.224.445,53 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de serviços de higiene e limpeza com fornecimento de consumíveis de casa de banho
Emitente:
Autoriza o Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 536.585,37 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de serviços de manutenção e assistência técnica das suas instalações e equipamentos elétricos e funcionamento do Controlo Centralizado de Gestão e Energia do Hospital de Santo André
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Retifica o Despacho n.º 12541-C/2018 de 19 de novembro das Finanças e Infraestruturas e Habitação - Gabinetes dos Secretários de Estado do Tesouro e das Infraestruturas, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 250, 1.º suplemento, de 28 de dezembro de 2018
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Abertura de procedimento concursal para técnico superior - área de multimédia
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Subdelegação e delegação de competências no diretor de Navios, Contra-Almirante Fernando Jorge Pires
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Subdelegação de competências no comandante da Unidade de Apoio do Quartel-General da Zona Militar dos Açores
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Atribuição de alvará de estabelecimento de armazenagem de produtos explosivos à empresa Irmãos Amorim, Lda.
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Fixa, a partir de 1 de janeiro de 2020, o valor da contraprestação mensal devida pelos magistrados judiciais e do Ministério Público pelo uso e fruição das casas de função disponibilizadas pelo Ministério da Justiça
Emitente:
Subdelega no Diretor Nacional da Polícia Judiciária, licenciado Luís António Trindade Nunes das Neves, a competência para autorizar as alterações das rubricas orçamentais, que envolvam uma redução das verbas orçamentadas nas despesas com pessoal dos subagrupamentos remunerações certas e permanentes e segurança social, destinadas ao reforço da rubrica 01.02.12 - Indemnizações por cessação de funções, nos termos da alínea g) do n.º 1 do Artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 84/2019, de 28 de junho
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Retificação referente à notificação dos contrainteressados da apresentação de recurso hierárquico no procedimento concursal de recrutamento para frequência do curso de formação específico para administradores judiciários
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Delega na subinspetora-geral, licenciada Filipa Maria de Sampaio Melo de Vasconcelos e Brazão Montes e no subinspetor-geral, licenciado Luís Filipe Cardoso Lourenço a competência para a prática de vários atos
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Lista unitária de ordenação final, após homologação, relativa ao procedimento concursal comum
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