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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Louvor concedido ao Primeiro-Sargento de Transmissões, 00392296, Marco Paulo Fernandes de Oliveira Neves
Emitente:
Louvor concedido ao Primeiro-Sargento de Engenharia, 00572201, Joaquim Mário Gaisita Ramalho
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Renovação da comissão de serviço da técnica superior Maria Rosário Shearman de Macedo Vargas Moniz Moreira Rato no cargo de chefe de divisão do Alargamento e de Relações da UE no quadro EEE, com os países EFTA e com a América do Norte da Direção-Geral dos Assuntos Europeus
Emitente:
Renovação da comissão de serviço da técnica superior Maria Antónia de Sampaio de Sousa Botelho Motta Carneiro no cargo de chefe de divisão de Agricultura e Pescas da Direção-Geral dos Assuntos Europeus
Emitente:
Renovação da comissão de serviço da técnica superior Maria Cristina Viana Baptista Ferraz Leal e Vasconcellos Cruz no cargo de chefe de divisão de Relações da UE com os Países da Vizinhança a Sul e Leste, Balcânicos e Médio Oriente da Direção-Geral dos Assuntos Europeus
Emitente:
Manutenção em exercício de funções públicas da trabalhadora Virginia Zamayla Lino
Emitente:
Cessação da comissão de serviço de Patrícia Alexandra dos Santos Antunes no cargo de conselheira técnica na Delegação Permanente de Portugal junto da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), em Paris
Emitente:
Designação da primeira-secretária de embaixada Susana Filipa Madeira Sabrosa Audi para exercer o cargo de chefe de divisão da Organização do Tratado do Atlântico Norte
Emitente:
Exoneração da conselheira de embaixada Maria Joana da Costa Afonso Lino Gaspar do cargo de chefe da Divisão da Organização do Tratado do Atlântico Norte
Emitente:
Passagem à situação de disponibilidade do conselheiro de embaixada Manuel Simplício Fadista Branco Caldeirinha
Emitente:
Passagem à situação de disponibilidade do conselheiro de embaixada João Paulo Marques Sabido Costa
Emitente:
Nomeação do cônsul honorário de Portugal em Santa Cruz de Tenerife
Emitente:
Autoriza a prorrogação de licença sem remuneração para o exercício de funções em organismo internacional - Basel Institute of Governance - ao inspetor-chefe da Polícia Judiciária licenciado José Luís Pereira Braguês, pelo período de um ano, com efeitos a partir de 1 de outubro de 2020
Emitente:
Autoriza a prorrogação de licença sem remuneração para o exercício de funções em organismo internacional - Maritime Analysis and Operations Centre - Narcotics [MAOC(N)] - como chefe de Operações, ao coordenador de investigação criminal da Polícia Judiciária licenciado José António Santos Ferreira, até 16 de julho de 2023
Emitente:
Autoriza a prorrogação de licença sem remuneração para o exercício de funções em organismo internacional - Basel Institute of Governance - à inspetora-chefe da Polícia Judiciária mestre Carla Maria Pereira Monteiro, pelo período de um ano, com efeitos a partir de 1 de setembro de 2020
Emitente:
Designação da mestre Alice Maria Vaz Paulos para exercer as funções de consultor de primeiro nível da Unidade Técnica de Acompanhamento e Monitorização do Setor Público Empresarial (UTAM)
Emitente:
Designação do licenciado João Pedro Almeida Perdigão Seleiro Mestre para exercer as funções de consultor de segundo nível da UTAM
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Movimento de transferências nos cargos de chefia tributária no período de 15 a 30 de setembro de 2019
Emitente:
Movimento de transferências na categoria de tata/tat no período de 15 a 30 de setembro de 2019
Emitente:
Designação, em regime de substituição, por vacatura do lugar, no cargo de chefe da Divisão de Cobrança Voluntária, da Direção de Serviços de Cobrança (DSC)
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Renovação da comissão de serviço no cargo de chefe da Divisão de Apoio Técnico e Serviços da Direção de Finanças de Lisboa
Emitente:
Renovação da comissão de serviço no cargo de diretora de serviços do Imposto Municipal sobre Imóveis
Emitente:
Renovação da comissão de serviço no cargo de diretor de finanças de Faro
Emitente:
Renovação da comissão de serviço no cargo de diretora de serviços do IMT
Emitente:
Fixa, para o ano de 2020, o número de militares a admitir no regime de voluntariado (RV) e no regime de contrato (RC) das Forças Armadas
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