Renovação da comissão de serviço da técnica superior Maria Rosário Shearman de Macedo Vargas Moniz Moreira Rato no cargo de chefe de divisão do Alargamento e de Relações da UE no quadro EEE, com os países EFTA e com a América do Norte da Direção-Geral dos Assuntos Europeus
Renovação da comissão de serviço da técnica superior Maria Antónia de Sampaio de Sousa Botelho Motta Carneiro no cargo de chefe de divisão de Agricultura e Pescas da Direção-Geral dos Assuntos Europeus
Renovação da comissão de serviço da técnica superior Maria Cristina Viana Baptista Ferraz Leal e Vasconcellos Cruz no cargo de chefe de divisão de Relações da UE com os Países da Vizinhança a Sul e Leste, Balcânicos e Médio Oriente da Direção-Geral dos Assuntos Europeus
Cessação da comissão de serviço de Patrícia Alexandra dos Santos Antunes no cargo de conselheira técnica na Delegação Permanente de Portugal junto da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), em Paris
Designação da primeira-secretária de embaixada Susana Filipa Madeira Sabrosa Audi para exercer o cargo de chefe de divisão da Organização do Tratado do Atlântico Norte
Exoneração da conselheira de embaixada Maria Joana da Costa Afonso Lino Gaspar do cargo de chefe da Divisão da Organização do Tratado do Atlântico Norte
Autoriza a prorrogação de licença sem remuneração para o exercício de funções em organismo internacional - Basel Institute of Governance - ao inspetor-chefe da Polícia Judiciária licenciado José Luís Pereira Braguês, pelo período de um ano, com efeitos a partir de 1 de outubro de 2020
Autoriza a prorrogação de licença sem remuneração para o exercício de funções em organismo internacional - Maritime Analysis and Operations Centre - Narcotics [MAOC(N)] - como chefe de Operações, ao coordenador de investigação criminal da Polícia Judiciária licenciado José António Santos Ferreira, até 16 de julho de 2023
Autoriza a prorrogação de licença sem remuneração para o exercício de funções em organismo internacional - Basel Institute of Governance - à inspetora-chefe da Polícia Judiciária mestre Carla Maria Pereira Monteiro, pelo período de um ano, com efeitos a partir de 1 de setembro de 2020
Designação da mestre Alice Maria Vaz Paulos para exercer as funções de consultor de primeiro nível da Unidade Técnica de Acompanhamento e Monitorização do Setor Público Empresarial (UTAM)
Designação, em regime de substituição, por vacatura do lugar, no cargo de chefe da Divisão de Cobrança Voluntária, da Direção de Serviços de Cobrança (DSC)