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Diário da República n.º 185/2003, Série II de 2003-08-12
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Diário da República n.º 185/2003, Série II de 2003-08-12
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Alvará n.º 18/2003
Emitente:
Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas
Resolução n.º 57/2003 (2.ª série)
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros - Conselho de Ministros
Aviso (extracto) n.º 8557/2003 (2.ª série)
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal
Contrato n.º 1240/2003
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal
Despacho n.º 15642/2003 (2.ª série)
Emitente:
Ministério das Finanças - Gabinete da Ministra
Despacho n.º 15643/2003 (2.ª série)
Emitente:
Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças
Aviso n.º 8558/2003 (2.ª série)
Emitente:
Ministério das Finanças - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo
Rectificação n.º 1538/2003
Emitente:
Ministério das Finanças - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo
Aviso n.º 8559/2003 (2.ª série)
Emitente:
Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos
Aviso n.º 8560/2003 (2.ª série)
Emitente:
Ministério das Finanças - Direcção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros
Despacho n.º 15644/2003 (2.ª série)
Emitente:
Ministério das Finanças - Direcção-Geral do Orçamento
Despacho n.º 15645/2003 (2.ª série)
Emitente:
Ministério das Finanças - Direcção-Geral do Orçamento
Aviso n.º 8561/2003 (2.ª série)
Emitente:
Ministério das Finanças - Instituto de Informática
Aviso n.º 8562/2003 (2.ª série)
Emitente:
Ministério das Finanças - Instituto de Informática
Portaria n.º 1073/2003 (2.ª série)
Emitente:
Ministérios das Finanças e da Justiça
Portaria n.º 1074/2003 (2.ª série)
Emitente:
Ministérios das Finanças e da Justiça
Portaria n.º 1075/2003 (2.ª série)
Emitente:
Ministérios das Finanças e da Justiça
Portaria n.º 1076/2003 (2.ª série)
Emitente:
Ministérios das Finanças e da Justiça
Portaria n.º 1077/2003 (2.ª série)
Emitente:
Ministérios das Finanças e da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas
Portaria n.º 1078/2003 (2.ª série)
Emitente:
Ministérios das Finanças e da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas
Portaria n.º 1079/2003 (2.ª série)
Emitente:
Ministérios das Finanças e da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas
Portaria n.º 1080/2003 (2.ª série)
Emitente:
Ministérios das Finanças e da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas
Despacho Conjunto n.º 763/2003
Emitente:
Ministérios das Finanças e da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas
Despacho Conjunto n.º 764/2003
Emitente:
Ministérios das Finanças e das Obras Públicas, Transportes e Habitação
Despacho n.º 15646/2003 (2.ª série)
Emitente:
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
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