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Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 196 resultados
Designa para exercer as funções de técnico especialista do Gabinete o licenciado João Raúl Pelágio Farinha
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Exoneração do ministro plenipotenciário de 1.ª classe Jaime van Zeller Leitão do cargo de cônsul-geral de Portugal no Rio de Janeiro
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Alteração das áreas de jurisdição - Qatar, Arábia Saudita, Argentina, Panamá, Índia e Consulado-Geral de Portugal em Paris; atualização das designações de Astana, Antiga República Jugoslava da Macedónia e Suazilândia; inclusão da Secção Consular da Embaixada de Portugal em Nairobi
Emitente:
Renovação da comissão de serviço de Ilídio Carlos Gomes Aranda no cargo de chefe de divisão de Sistemas de Informação e Recursos
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Renovação da comissão de serviço de Carla Mota Alves no cargo de chefe de divisão de Planeamento, Avaliação e Controlo de Gestão
Emitente:
Subdelegação no chefe do Serviço Administrativo e Financeiro de competência para autorizar despesas
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Homologação da lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal para preenchimento de três postos de trabalho na carreira e categoria de técnico superior
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Cessação de funções, por motivo de falecimento, de dois trabalhadores do mapa de pessoal civil da Marinha
Emitente:
Determina o formato das cópias dos documentos a que se referem as disposições legais do Decreto-Lei n.º 16/2020, de 15 de abril, bem como os termos em que pode ser feita por via eletrónica a declaração de nascimento
Emitente:
Exonera das funções de técnica especialista do Gabinete da Secretária de Estado da Justiça, a seu pedido, e com efeitos a 16 de agosto de 2020, a licenciada Lídia Teixeira Grave
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Defere o pedido de cessação da comissão de serviço da vice-presidente do conselho diretivo do Instituto dos Registos e do Notariado, I. P., mestre Sofia Margarida Baptista Cruz de Carvalho e Campos Miranda
Emitente:
Defere o pedido de cessação da comissão de serviço do vogal do Instituto Nacional da Propriedade Industrial, I. P., mestre Jorge Filipe Santos Rodrigues da Ponte
Emitente:
Designa para o lugar de vice-presidente do conselho diretivo do Instituto dos Registos e do Notariado, I. P., em regime de substituição, o mestre Jorge Filipe Santos Rodrigues da Ponte
Emitente:
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Elsa Catarina de Oliveira Jorge, assistente técnica
Emitente:
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Safira Pardal Hanemann Portas de Magalhães, assistente de psiquiatria
Emitente:
Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Joana Andreia Palma Fava Salgueiro e Rosa Maria Dias Duarte Fernandes, assistentes técnicas
Emitente:
Procedimento concursal comum para ocupação de três postos de trabalho na categoria de assistente, da carreira médica de medicina legal, aberto pelo Aviso n.º 6057/2020 - homologação da lista de ordenação final
Emitente:
Listas de antiguidade relativas a conservadores de registos reportadas a 31 de dezembro de 2018 e 31 de dezembro de 2019
Emitente:
Homologação da lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal comum aberto através do Aviso (extrato) n.º 20394/2019
Emitente:
Homologação da lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal comum aberto através do Aviso (extrato) n.º 20538/2019
Emitente:
Anulação de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho de técnico superior, área funcional de arquivo, para a Divisão de Documentação, Comunicação e Informática
Emitente:
Delegação de competências no subdiretor-geral, licenciado Rui Manuel Palmeiro dos Santos, no período de 17 a 30 de agosto de 2020
Emitente:
Reconhece a Associação de Estudantes do ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa, abreviadamente AEISCTE-IUL
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