Manutenção da comissão de serviço do mestre em Direito António João Sequeira Ribeiro no cargo de inspector-geral do Ambiente e do Ordenamento do Território
Nomeação do conselheiro de embaixada Paulo Jorge Albuquerque Delgado Rufino como presidente da Autoridade Nacional da Convenção sobre a Proibição das Armas Químicas
Nomeação, em regime de substituição, da Dr.ª Paula Sofia Pereira dos Santos como chefe de divisão de Cadastro e Abonos da Direcção de Serviços de Recursos Humanos
Nomeação, em regime de substituição, do Dr. Miguel Augusto Filipe Henrique como chefe de divisão de Gestão Orçamental da Direcção de Serviços de Administração Financeira
Renovação da comissão de serviço de Lénia Maria de Seabra Real como directora de serviços do SMI e de Maria Adelaide Aguilar Cardoso como chefe de divisão do QIT
Nomeação de António dos Santos Rocha na categoria de técnico de administração tributária assessor principal do grupo de pessoal de administração tributária
Nomeação de Joaquim Manuel Matos Neto da Silva na categoria de inspector tributário assessor principal do grupo de pessoal de administração tributária, com efeitos a partir de 7 de Janeiro de 2005
Promove ao posto de capitão-tenente da classe de engenheiros navais os primeiros-tenentes 21790, Mário Jorge Caldeira da Silva Aveiro, e 23190, David Joaquim Monteiro Pires