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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Autoriza o Dr. João Agostinho de Almeida Santos, assessor do Gabinete do Primeiro-Ministro, a desempenhar actividades docentes em instituições de ensino superior
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Exonera, a seu pedido, com efeitos a 31 de Agosto de 2008, a mestre em Direito Sara Abrantes Guerreiro das funções de especialista do Gabinete da Secretária de Estado da Modernização Administrativa
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Nomeação de Ana Maria Vicente da Silva Horta no cargo de chefe de divisão de Gestão Patrimonial e Financeira do Instituto Camões, I. P., em regime de substituição
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Concessão de subsídio de alojamento ao chefe do Gabinete do Secretário de Estado da Protecção Civil, licenciado Adelino Gonçalves Mendes
Emitente:
Concessão de subsídio de alojamento ao Secretário de Estado da Protecção Civil, licenciado José Miguel Abreu e Figueiredo Medeiros
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Nomeação referente ao tenente TRANS 11253490, Paulo Jorge Pereira Martins
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Prorrogação referente aocapitão de fragata SEC 248269, Daniel Pires Ramos
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Prorrogação referente ao capitão-de-mar-e-guerra EMQ RES 305272, José Manuel Baptista de Oliveira Braz
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Nomeação referente ao tenente-coronel ADMIL 00834386, Adriano Júlio Brites Dias, em substituição do tenente-coronel ADMIL 01416982, Luís Nélson Melo de Campos
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Nomeação referente ao capitão de fragata M 21385, Manuela Vicente Silvestre Correia
Emitente:
Nomeação referente ao capitão TMAEQ 066451-A, Amândio Ricardo Leiria Besteiro
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Nomeação referente ao major PILAV 095498-F, João Miguel Ribeiro Conde
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Subdelegação de competências do comandante operacional no comandante do Regimento de Lanceiros n.º 2, COR Rui Jorge do Carmo Cruz Silva
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Nomeação para efeitos de suplemento por funções de secretariado da assistente administrativa especialista Aida Alves Farinha da Silva, no Estado-Maior do Exército
Emitente:
Nomeação em comissão de serviço extraordinária, com vista à reclassificação profissional na categoria de técnica superior de 2.ª classe da área da psicologia, da assistente administrativa Isabel da Conceição Semedo Ribeiro Mendes
Emitente:
Subdelegação de competências no comandante da Zona Militar dos Açores
Emitente:
Exoneração do auxiliar de acção médica Paulo Jorge da Silva Santos
Emitente:
Nomeação, em comissão de serviço, por recrutamento excepcional, para os cargos dirigentes, do subintendente Carlos Nascimento Rego Paiva da Silva e outros
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Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros
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Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros
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Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros
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Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros
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