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Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 162 resultados
Designa Catarina Isabel Feitor Simões para exercer funções especializadas no Gabinete do Provedor de Justiça, na área da assessoria de imprensa e das relações públicas
Emitente:
Determina a manutenção de Cristina Isabel Lourenço Nicodemes em exercício de funções no Gabinete da Alta-Comissária para a Imigração e Diálogo Intercultural
Emitente:
Exonera, a seu pedido, Cristina Isabel Lourenço Nicodemes das funções que exercia no Gabinete da Alta-Comissária para a Imigração e Diálogo Intercultural
Emitente:
Declaração de retificação do aviso n.º 4673/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 68, de 8 de abril de 2013, retificado pela declaração de retificação n.º 524/2013, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 82, de 29 de abril de 2013
Emitente:
Despacho que nomeia os membros da Comissão de Avaliação prevista no artigo 39.º da Lei n.º 58/2012, de 9 de novembro
Emitente:
Nomeação, no cargo de subdiretor do IESM, do Major-General Carlos Manuel Martins Branco
Emitente:
Promoção, por antiguidade, ao posto de cabo do primeiro-marinheiro da classe de taifa, subclasse despenseiro, do 9313298, Ernando Carlos Nunes Cardoso
Emitente:
Promoção ao posto de COR do TCOR TABST 040455-B, Artur Agostinho Ferrão de Figueiredo
Emitente:
Consolidação da mobilidade interna na categoria do técnico superior António Manuel d' Almeida Pereira
Emitente:
Designa o mestre Rui Miguel Morais Lalanda Roseiro Boavida, para exercer as funções de adjunto do Gabinete do Ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia
Emitente:
Caducidade da utilidade turística atribuída a título prévio ao Hotel Cascade, de 5 estrelas, sito no concelho de Lagos. Processo n.º 15.40.1/12159
Emitente:
Reconhece o relevante Interesse geral do empreendimento denominado Parque Eólico de Falperra - Rechãzinha e Subestação de Montenegrelo, localizado no concelho de Vila Pouca de Aguiar, e determina o levantamento das proibições estabelecidas no mesmo diploma, na área percorrida pelos incêndios ocorridos desde o ano de 2001
Emitente:
Constituição da servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo - empreitada de conceção, projeto e construção das infraestruturas necessárias à execução do Plano de investimento da Indaqua Matosinhos
Emitente:
Retifica o despacho n.º 9723/2013, de 11 de julho, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 141, de 24 de julho, referente a sinopse curricular de José Carlos Martins de Frias Gomes
Emitente:
Alteração do júri do concurso para o preenchimento de dois postos de trabalho da carreira de técnico superior, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, aberto conforme o aviso n.º 925/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 14, de 21 de janeiro de 2013 (referência 2012L8)
Emitente:
Concluiu com sucesso o período experimental Carla Manuela Pavão Fragoso Dores da Conceição Rebelo, na celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a ARSLVT, I. P., para enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, no ACES da Grande Lisboa XI - Cascais
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