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Diário da República n.º 188/2007, Série II de 2007-09-28
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C - Governo e Administração direta e indireta do Estado
D - Tribunais e Ministério Público
E - Entidades administrativas independentes e Administração autónoma
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Diário da República n.º 188/2007, Série II de 2007-09-28
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Acordo n.º 67/2007
Adenda ao acordo de colaboração para construção do pavilhão gimnodesportivo em Ponte de Sor
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais
Declaração (extracto) n.º 252/2007
Declara a utilidade pública da expropriação de várias parcelas de terreno, a pedido da Câmara Municipal de Rio Maior
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais
Rectificação n.º 1687/2007
Rectificação do aviso n.º 17 415/2007, referente à abertura de concurso interno de ingresso para admissão a estágio com vista ao preenchimento de um lugar de especialista de informática da DGAL
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais
Despacho n.º 22638/2007
Nomeação de José Guilherme Feijão Queiroz de Ataíde para o cargo de cônsul-geral em São Paulo, Brasil
Emitente:
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas
Despacho (extracto) n.º 22639/2007
Renovação de comissão de serviço de Pedro Manuel Rodrigues Ramos
Emitente:
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Assuntos Europeus
Despacho n.º 22640/2007
Nomeia o Prof. Doutor Rui Conceição Nunes para desempenhar as funções de vogal do conselho de auditoria do Banco de Portugal
Emitente:
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro
Despacho n.º 22641/2007
Integração de Maria João Fontes Anciães Felício no quadro de pessoal do Instituto Nacional de Medicina Legal, I. P.
Emitente:
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Justiça
Despacho n.º 22642/2007
Integração de Eunice Mafalda Trancoso da Rocha no quadro de pessoal da ex-Direcção-Geral do Ambiente
Emitente:
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional
Despacho n.º 22643/2007
Integração de Ivo Miguel da Costa Beirão no quadro de pessoal da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro
Emitente:
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional
Despacho n.º 22644/2007
Atribuição ao director-geral do Consumidor de subsídio mensal de residência
Emitente:
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Economia e da Inovação
Despacho n.º 22645/2007
Determina a reafectação dos recursos financeiros próprios dos serviços INFTUR, DGT, IGJ e ITP ao Turismo de Portugal, I. P.
Emitente:
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Economia e da Inovação
Despacho n.º 22646/2007
Integração de Paulo de Sousa Vaz no quadro de pessoal da Direcção-Geral de Veterinária
Emitente:
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Despacho n.º 22647/2007
Integração de Nuno José Monteiro Amaro no quadro de pessoal do ex-Centro Regional de Segurança Social do Centro
Emitente:
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Trabalho e da Solidariedade Social
Despacho n.º 22648/2007
Integração de Rodrigo Lopes da Cruz Alves dos Santos no quadro de pessoal do Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P.
Emitente:
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Trabalho e da Solidariedade Social
Despacho n.º 22649/2007
Integração de Susana Maria Rodrigues Batista Martins no quadro de pessoal do Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P.
Emitente:
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Trabalho e da Solidariedade Social
Despacho n.º 22650/2007
Integração de Fátima Geraldes da Silva no quadro de pessoal do Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P.
Emitente:
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Trabalho e da Solidariedade Social
Despacho n.º 22651/2007
Integração de Lucinda Susana Souza no quadro único do pessoal dos serviços centrais, regionais e tutelados do Ministério da Educação
Emitente:
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Educação
Despacho n.º 22652/2007
Integração de Susana Maria Graça Pereira de Oliveira no quadro de pessoal do ex-Instituto do Cinema, Audiovisual e Multimédia
Emitente:
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura
Despacho n.º 22653/2007
Promoção ao posto de sargento-mor do sargento SCH AM 18928982, João Fernandes Mexia Machado
Emitente:
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Despacho n.º 22654/2007
Promoção ao posto de sargento-mor do SCH Rui Bessa
Emitente:
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Despacho n.º 22655/2007
Promoção ao posto de sargento-mor do sargento SCH AM 14321879, Armando Monteiro Liberado
Emitente:
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Portaria n.º 869/2007
Promoção a major do capitão NIM 08931876, José Ferrinho Fonseca
Emitente:
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Portaria n.º 870/2007
Promoção a major do capitão NIM 12183492, Jaime Francisco Correia Grilo
Emitente:
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Portaria n.º 871/2007
Promoção a major do CAP ENG 03105892, Luís Manuel Pais Rodrigues
Emitente:
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Portaria n.º 872/2007
Promoção a major do CAP CBMUS 03177083, Fernando Manuel Cosme Moreira
Emitente:
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
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1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso
1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia
2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra
2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia
2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos
2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão
2.º Juízo do Tribunal da Comarca da Marinha Grande
2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Pombal
2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia
3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães
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