Notificação dos candidatos excluídos, na sequência do segundo método de seleção do procedimento concursal aberto pelo Aviso n.º 12685/2017, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 205, de 24 de outubro de 2017, e convocação dos candidatos aprovados, para a realização das provas no âmbito do terceiro método de seleção
Autoriza a Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, E. P. E. (AICEP, E. P. E.), a assumir os compromissos relativos à aquisição de serviços de viagens, alojamentos e serviços conexos
Fica a DGO autorizada a celebrar um contrato de aquisição de serviços informáticos de administração e manutenção preventiva e evolutiva do sistema BIORC (Business Intelligence Orçamental)
Autoriza a SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 115 200 EUR, acrescido de IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de serviços de manutenção de base de dados no âmbito do sistema SClínico Hospitalar
Autoriza a SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 208 000 EUR, acrescido de IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de serviços de desenvolvimento de projeto de Business Intelligence no âmbito do sistema SClínico Hospitalar
Autoriza a SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 230 400 EUR, acrescido de IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de serviços especializados de desenvolvimento de perfis e apoio a programas de saúde no âmbito do sistema SClínico Hospitalar
Autoriza a SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 230.400,00 EUR, acrescido de IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de serviços de manutenção corretiva e operações no âmbito do sistema SClínico Hospitalar
Autoriza o Hospital Garcia de Orta, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 1.280.487,81 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, com a aquisição de serviços de lavagem e tratamento de roupa
Autoriza o Centro Hospitalar Universitário da Cova da Beira, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 3 221 420 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de reagentes para o serviço de patologia clínica
Designa para o cargo de Diretora do Gabinete de Planeamento Estratégico, a licenciada Maria Fernanda Dionísio Ricardo de Almeida, em regime de comissão de serviço, pelo período de três anos
Renovação de CTFPTRC, em regime de dedicação exclusiva, da Leitora Florbela Henriques Balão Raabe, da AM, com efeitos a 1 de setembro de 2018 e até 31 de agosto de 2019
Torna público que o Secretário de Estado das Autarquias Locais, por despacho de 7 de setembro de 2018, a pedido da Câmara Municipal de Penafiel, declarou a utilidade pública da expropriação e autorizou a tomada de posse administrativa, de uma parcela necessária à obra de ampliação do cemitério municipal de Penafiel
Emitente:
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Administração Interna - Direção-Geral das Autarquias Locais
Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Proteção Civil
Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional
Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.
Águas do Tejo Atlântico, S. A.
AMARSUL - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, S. A.
Ambiente - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.
Ambiente e Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P.
Assembleia da República - Secretário-Geral
Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões