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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Notificação dos candidatos excluídos, na sequência do segundo método de seleção do procedimento concursal aberto pelo Aviso n.º 12685/2017, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 205, de 24 de outubro de 2017, e convocação dos candidatos aprovados, para a realização das provas no âmbito do terceiro método de seleção
Emitente:
Nomeação de Sofia Alexandra Casanova Martins para exercer funções no Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda
Emitente:
Nomeação de Filipa Andreia Oliveira Matias e Luísa Maria da Costa Naicker, para exercerem funções no Grupo Parlamentar do Partido Socialista
Emitente:
Opção pelo vencimento da carreira de origem da técnica superior Maria da Luz Pedrosa Duarte de Andrade
Emitente:
Autoriza a Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, E. P. E. (AICEP, E. P. E.), a assumir os compromissos relativos à aquisição de serviços de viagens, alojamentos e serviços conexos
Emitente:
Cessação das funções de Assessor Diplomático do Gabinete do mestre André Abreu Costa Monteiro
Emitente:
Designa os membros da comissão de fiscalização da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões
Emitente:
Fica a DGO autorizada a celebrar um contrato de aquisição de serviços informáticos de administração e manutenção preventiva e evolutiva do sistema BIORC (Business Intelligence Orçamental)
Emitente:
Vagas para a admissão, durante o ano de 2018, aos Cursos Tirocínios ou Estágios para ingresso nas várias categorias dos Quadros Permanentes
Emitente:
Número de militares a admitir no regime de voluntariado e no regime de contrato para o ano de 2018
Emitente:
Autoriza a SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 115 200 EUR, acrescido de IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de serviços de manutenção de base de dados no âmbito do sistema SClínico Hospitalar
Emitente:
Autoriza a SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 208 000 EUR, acrescido de IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de serviços de desenvolvimento de projeto de Business Intelligence no âmbito do sistema SClínico Hospitalar
Emitente:
Autoriza a SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 230 400 EUR, acrescido de IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de serviços especializados de desenvolvimento de perfis e apoio a programas de saúde no âmbito do sistema SClínico Hospitalar
Emitente:
Autoriza a SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 230.400,00 EUR, acrescido de IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de serviços de manutenção corretiva e operações no âmbito do sistema SClínico Hospitalar
Emitente:
Autoriza o Hospital Garcia de Orta, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 1.280.487,81 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, com a aquisição de serviços de lavagem e tratamento de roupa
Emitente:
Autoriza o Centro Hospitalar Universitário da Cova da Beira, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 3 221 420 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de reagentes para o serviço de patologia clínica
Emitente:
Designa para o cargo de Diretora do Gabinete de Planeamento Estratégico, a licenciada Maria Fernanda Dionísio Ricardo de Almeida, em regime de comissão de serviço, pelo período de três anos
Emitente:
Delegação de competências na Diretora do Gabinete de Planeamento Estratégico (GPE)
Emitente:
Renovação de CTFPTRC, em regime de dedicação exclusiva, da Leitora Florbela Henriques Balão Raabe, da AM, com efeitos a 1 de setembro de 2018 e até 31 de agosto de 2019
Emitente:
Ratificação de adjudicações no âmbito do procedimento de contratação pública para aquisição de veículos para a Guarda Nacional Republicana
Emitente:
Torna público que o Secretário de Estado das Autarquias Locais, por despacho de 7 de setembro de 2018, a pedido da Câmara Municipal de Penafiel, declarou a utilidade pública da expropriação e autorizou a tomada de posse administrativa, de uma parcela necessária à obra de ampliação do cemitério municipal de Penafiel
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