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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Nomeação de Fabian Filipe Figueiredo, para exercer funções no Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda, com efeitos a partir do dia 1 de fevereiro de 2013
Emitente:
Retifica a portaria n.º 611/2012, de 25 de outubro, da Presidência do Conselho de Ministros e do Ministério das Finanças, que autoriza a Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género a celebrar um contrato de aquisição de serviços de transporte das vítimas de violência doméstica e seus familiares, dos centros de acolhimento para as casas de abrigo, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 207, de 25 de outubro de 2012
Emitente:
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Alexandra Rute Pires Costa
Emitente:
Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Casa Dr. Carlos Fuzeta, na Rua de Dr. Carlos Fuzeta, 27, 29 e 31, freguesia e concelho de Olhão, distrito de Faro, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP)
Emitente:
Projeto de decisão relativo à fixação da zona especial de proteção (ZEP) da Livraria Lello e Irmão, na Rua das Carmelitas, 144, freguesia da Vitória, concelho e distrito de Porto
Emitente:
Projeto de decisão relativo à fixação da zona especial de proteção (ZEP) da Capela de S. Pedro de Verona, na freguesia de Vila Soeiro, concelho e distrito de Guarda
Emitente:
Projeto de decisão relativo à fixação da zona especial de proteção (ZEP) do Antigo Convento de Santo António dos Capuchos, na Rua de Serpa Pinto, 57, 59 e 61, freguesia de São Pedro, concelho e distrito de Faro
Emitente:
Despacho de nomeação em regime de substituição do cargo de direção intermédia de 2.º grau de chefe da Divisão de Recursos Financeiros do IPDJ, I. P., da licenciada Carla Madalena de Oliveira Ferreira de Seixas Monteiro
Emitente:
Foi designado, no cargo de chefe de divisão da Política Comercial, integrada na Direção de Serviços de Política Comercial Comum da Direção-Geral dos Assuntos Europeus, Jorge Álvaro Castelbranco Soares, técnico superior do mapa de pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros
Emitente:
Designa no cargo de diretora de serviços das Políticas Internas e Setoriais (SPS), da Direção-Geral dos Assuntos Europeus, a licenciada Maria Cristina da Costa Álvares Rosmaninho Falcão de Campos, pertencente à carreira de técnico superior do mapa de pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros
Emitente:
Louvor atribuído ao tenente-coronel Agostinho Carvalho Teixeira Monteiro
Emitente:
Procedimento concursal comum para contratação de dois técnicos superiores no regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado
Emitente:
Subdelegação de competências do major-general diretor de Saúde no diretor do Centro de Saúde de Tancos/Santa Margarida
Emitente:
Subdelegação de competências do major-general diretor de Saúde no diretor do Centro de Saúde de Évora
Emitente:
Subdelegação de competências do major-general diretor de saúde no diretor do Hospital Militar Regional n.º 1
Emitente:
Subdelegação de competências do major-general diretor de Saúde do Centro de Saúde Militar de Coimbra
Emitente:
Subdelegação de competências do general Chefe do Estado-Maior do Exército no tenente-general comandante das Forças Terrestres
Emitente:
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