Concurso interno de acesso geral para o provimento de um lugar na categoria de assistente administrativo especialista, da carreira de assistente administrativo
Constituição da comissão de delimitação do processo de delimitação do domínio público marítimo com prédio sito no Caminho da Esperança, freguesia de Porto Judeu, concelho de Angra do Heroísmo
Constituição da comissão de delimitação do processo de delimitação do domínio público marítimo com prédio urbano sito no sítio da Rochinha, freguesia do Caniçal, concelho de Machico
Constituição da comissão de delimitação do processo de delimitação do domínio público marítimo com o prédio rústico sito nas Terras do Conde, freguesia de São Pedro, concelho de Vila Franca do Campo
Constituição da Comissão de Delimitação do processo de delimitação do domínio público marítimo com três prédios rústicos no sítio da Fajã da Pedreira, Cabo Girão, concelho de Câmara de Lobos
Constituição da Comissão de Delimitação do processo de delimitação do domínio público marítimo com dois prédios rústicos contíguos localizados no sítio dos Anjos, freguesia de Canhas, concelho de Ponta do Sol
Constituição da comissão de delimitação do processo de delimitação do domínio público marítimo com terrenos de cultura, pastagem e pinhal sitos no lugar de Muranzel, freguesia da Torreira, concelho da Murtosa
Constituição da comissão de delimitação do processo de delimitação do domínio público marítimo na confrontação com um prédio rústico e urbano no sítio da Vitória, freguesia de São Martinho, concelho do Funchal
Constituição da comissão de delimitação do processo de delimitação do domínio público marítimo com um prédio rústico sito na Serretinha, freguesia de Feteira, concelho de Angra do Heroísmo
Constituição da Comissão de Delimitação do processo de delimitação do domínio público marítimo com prédio urbano no sítio da Fajã da Areia, freguesia e concelho de São Vicente
Constituição da Comissão de Delimitação do processo de delimitação do domínio público marítimo com prédio urbano sito no lugar de Marcela, freguesia de Almagreira, concelho de Vila do Porto
Emitente:
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1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Sintra
1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos
1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis
1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Porto de Mós
2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Évora
2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira
2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo
2.º Juízo do Tribunal da Comarca da Figueira da Foz
2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Bragança
2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Castelo Branco