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Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 285 resultados
Designação da técnica superior Lucília Áurea Leitão Graça, para exercer o cargo chefe de divisão dos Assuntos Bilaterais, integrada na Direção de Serviços para os Assuntos Políticos Europeus da Direção-Geral de Política Externa
Emitente:
Despacho de concessão da licença sem remuneração para exercício de funções em organismo internacional, com caráter precário, a José Maria Fernandes Pires, do mapa de pessoal da Autoridade Tributária e Aduaneira (AT)
Emitente:
Retificação relativamente ao Despacho n.º 8376/2019, de 9 de setembro
Emitente:
Autorização da celebração do contrato de cooperação interadministrativo entre o Município de Mafra, a Secretaria-Geral da Administração Interna e a Guarda Nacional Republicana destinado à cedência e obra de reabilitação de imóvel para instalação do Posto Territorial de Livramento
Emitente:
Autorização da celebração do contrato de cooperação interadministrativo entre o Município de Óbidos, a Secretaria-Geral da Administração Interna e a Guarda Nacional Republicana, destinado à construção do imóvel do Posto Territorial da GNR de Óbidos
Emitente:
É conferida a permissão genérica de condução de viaturas oficiais afetas à Direção-Geral da Administração Escolar, à Licenciada Susana Maria Godinho Barreira Castanheira Lopes
Emitente:
Autoriza o Conselho Diretivo do Instituto da Segurança Social, I. P., a assumir, nos anos de 2020, 2021 e 2022, os encargos orçamentais decorrentes do contrato de aquisição de serviços de medicina do trabalho
Emitente:
Declara ficar sem efeito a inclusão de um elemento da lista de aposentados publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 4, de 7 de janeiro de 2019
Emitente:
Retifica um aviso saído no Diário da República, 2.ª série, n.º 26, de 6 de fevereiro de 2019
Emitente:
Atribuí um subsídio de alojamento a Luís Manuel Francisco Filipe, Chefe do Gabinete da Secretária de Estado do Desenvolvimento Regional
Emitente:
Atribuição de Licença para o Exercício das Atividades de Comércio e Indústrias de Bens e Tecnologias Militares à Empresa WARPCOM SERVICES, S. A
Emitente:
Depósito de Munições NATO em Lisboa (DMNL) - Construções em Zona de Servidão Militar - Embargo e Demolição de Obra - Auto de Notícia n.º 13
Emitente:
Concessão de Medalha de Defesa Nacional de 2.ª Classe ao Capitão-de-Fragata Luís Filipe do Amaral Arsénio
Emitente:
Subdelegação de competências no diretor do Centro de Gestão e Análise de Dados Operacionais
Emitente:
Designação em comissão de serviço do superintendente Luís Manuel Pacheco Ribeiro Viana para o exercício do cargo de Comandante do Comando Regional dos Açores da PSP
Emitente:
Nomeia os juízes sociais para as causas de família e menores do juízo de competência genérica de Vila Flor, do Tribunal Judicial da Comarca de Bragança
Emitente:
Permuta entre Jéssica Raquel Jesus da Cruz e Cecília da Rocha Domingues
Emitente:
Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na sequência de procedimentos concursais no âmbito do PREVPAP
Emitente:
Maria da Conceição Vicente Rodrigo da Costa, assistente técnica - celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Emitente:
Designação nas funções de direção do Serviço de Genética e Biologia Forenses do Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P., e cessação do anterior designado
Emitente:
Sónia Andrade Pinheiro - renovação da comissão de serviço no cargo de chefe do Gabinete de Administração da Delegação do Sul do INMLCF, I. P.
Emitente:
Designação nas funções de coordenação do Gabinete Médico Legal e Forense do Barlavento Algarvio e cessação do anterior designado
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