Nomeação do mestre Paulo Jorge dos Santos Barata para o cargo de chefe de divisão de Informação e Arquivo da Secretaria-Geral da Presidência da República
Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente operacional, do mapa de pessoal do Gabinete do Representante da República para a Região Autónoma dos Açores
Designação do procurador da República jubilado, Dr. Rui do Carmo Moreira Fernando, como coordenador da Equipa de Análise Retrospetiva de Homicídios em Violência Doméstica
Prorrogação do prazo de validade da utilidade turística atribuída a título prévio ao equipamento de animação, cultural ou desportivo (que não integre conjunto turístico) Campo de Golfe Ombria Resort, a instalar em Querença, no concelho de Loulé, de que é requerente a sociedade Quinta da Ombria, S. A. Processo n.º 16.35.5/2198
Atribuição da utilidade turística definitiva ao Hotel Vila Galé Collection Alter Real, com a categoria de 4 estrelas, sito em Alter do Chão, de que é requerente a sociedade Vila Galé Internacional Investimentos Turísticos, S. A. Processo n.º 15.40.1/14948
Atribuição da utilidade turística definitiva ao Madalena Beautique Hotel, com a categoria de 4 estrelas, sito em Lisboa, de que é requerente a sociedade Rodrigues, Costa & Martins, S. A. Processo n.º 15.40.1/14368
Renovação da comissão de serviço do licenciado Luís José Gonçalves Antunes, como dirigente intermédio de 1.º grau, no cargo de diretor dos Serviços Financeiros
Nomeação da primeira-secretária de embaixada Joana Rebocho Cândido Sousa Fialho Saraiva Pinheiro para o cargo de chefe de divisão dos Assuntos relativos às Nações Unidas
Nomeação da primeira-secretária de embaixada Elisabete Proença Rodrigues e Cortes Palma para o cargo de chefe de divisão dos Assuntos Multilaterais Económicos e Financeiros do Desenvolvimento, do Desenvolvimento Sustentável, das Migrações, da Agricultura, da Saúde e do Trabalho