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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Nomeação do mestre Paulo Jorge dos Santos Barata para o cargo de chefe de divisão de Informação e Arquivo da Secretaria-Geral da Presidência da República
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Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente operacional, do mapa de pessoal do Gabinete do Representante da República para a Região Autónoma dos Açores
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Nomeação do doutorado Fernando Vasco Moreira Ribeiro para exercer as funções de adjunto de Gabinete do Conselho Económico e Social
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Designação do procurador da República jubilado, Dr. Rui do Carmo Moreira Fernando, como coordenador da Equipa de Análise Retrospetiva de Homicídios em Violência Doméstica
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Prorrogação do prazo de validade da utilidade turística atribuída a título prévio ao equipamento de animação, cultural ou desportivo (que não integre conjunto turístico) Campo de Golfe Ombria Resort, a instalar em Querença, no concelho de Loulé, de que é requerente a sociedade Quinta da Ombria, S. A. Processo n.º 16.35.5/2198
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Atribuição da utilidade turística definitiva ao Hotel Vila Galé Collection Alter Real, com a categoria de 4 estrelas, sito em Alter do Chão, de que é requerente a sociedade Vila Galé Internacional Investimentos Turísticos, S. A. Processo n.º 15.40.1/14948
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Atribuição da utilidade turística definitiva ao Madalena Beautique Hotel, com a categoria de 4 estrelas, sito em Lisboa, de que é requerente a sociedade Rodrigues, Costa & Martins, S. A. Processo n.º 15.40.1/14368
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Renovação da comissão de serviço do licenciado Luís José Gonçalves Antunes, como dirigente intermédio de 1.º grau, no cargo de diretor dos Serviços Financeiros
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Autorização da consolidação da mobilidade interna na categoria do técnico superior João Carlos de Almeida Ramos
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Autorização da consolidação da mobilidade interna na categoria da técnica superior Cláudia Cristina Soares Alves
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Procedimento concursal interno de acesso limitado para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de técnico de informática, grau 3
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Procedimento concursal interno de acesso limitado para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de técnico de informática, grau 2
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Designação, em regime de substituição, para o cargo de direção intermédia de 2.º grau, de diretora da Escola de Hotelaria e Turismo do Estoril
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Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Fernanda Maria Sequeira Dionísio
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Taxas de câmbio adotadas na cobrança de emolumentos consulares a efetuar a partir de 1 de outubro de 2020
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Nomeação da primeira-secretária de embaixada Raquel Milano Morais Chantre Cacho Teixeira para o cargo de chefe de divisão Assuntos Bilaterais
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Nomeação da primeira-secretária de embaixada Joana Rebocho Cândido Sousa Fialho Saraiva Pinheiro para o cargo de chefe de divisão dos Assuntos relativos às Nações Unidas
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Nomeação da primeira-secretária de embaixada Elisabete Proença Rodrigues e Cortes Palma para o cargo de chefe de divisão dos Assuntos Multilaterais Económicos e Financeiros do Desenvolvimento, do Desenvolvimento Sustentável, das Migrações, da Agricultura, da Saúde e do Trabalho
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Nomeação da conselheira de embaixada Carla Sofia Peres Cansado de Azevedo Batalha para o cargo de diretora de Serviços da Ásia e Oceânia
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Exoneração da conselheira de embaixada Ana e Brito Maneira do cargo de chefe de divisão dos Assuntos relativos às Nações Unidas
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Nomeação do primeiro-secretário de embaixada João Pedro de Araújo Rocha Serrão Lopes para o cargo de chefe de divisão de Emergência Consular
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Nomeação do conselheiro de embaixada José de Castro Ataíde Amaral para o cargo de diretor de serviços das Américas
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Nomeação do primeiro-secretário de embaixada Luís Filipe Mendes Macieira de Barros para o cargo de chefe de divisão da América Latina e Caraíbas
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