Diário da República n.º 193/2026, Série I de 2026-10-06

Homologa a promoção ao posto de Tenente-General do Major-General Paulo Jorge Lopes da Silva.

Homologa a graduação no posto de Major-General do Brigadeiro-General Paulo Luís Almeida Pereira.

Homologa a promoção ao posto de Brigadeiro-General do Coronel Tirocinado de Administração Militar António Manuel de Jesus Coelho dos Santos.

Comissão Parlamentar de Inquérito às decisões, contratações e responsabilidades na conceção e execução da classificação digital dos exames nacionais de 2025 e 2026.

Retifica o Decreto n.º 21/2026, de 1 de outubro, que procede à exclusão do regime florestal parcial de parcela de terreno localizada na serra da Freita, na freguesia de Sul, do concelho de São Pedro do Sul, para a construção do Centro de Interpretação da Serra da Freita.