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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Por despacho de 11 de setembro de 2012, é alterado o quadro de pessoal do Grupo Parlamentar do Partido Socialista
Emitente:
Nomeação de Hugo Miguel Carvalheiro dos Santos Costa para exercer funções no Grupo Parlamentar do Partido Socialista
Emitente:
Nomeações de Ricardo Jorge Carvalho Pereira e Elsa Marques dos Santos, para exercerem funções no Grupo Parlamentar do Partido Socialista, e cessação de funções de Mariana Rodrigues Mortágua, no mesmo grupo parlamentar, respetivamente
Emitente:
Autorização de delegação de competências do presidente da Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos no secretário da Comissão
Emitente:
Delegação de competências do presidente da Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos no secretário da Comissão
Emitente:
Designa Emílio Rui Vilar, Rui Machete e Luís Valente de Oliveira, membros do conselho consultivo das Fundações
Emitente:
Designa José Maria Teixeira Leite Martins e José Luís Nogueira de Brito membros do conselho consultivo das Fundações
Emitente:
Louva Manuel de Jesus Lemos, agente principal da PSP, pela forma como exerceu as suas funções na Presidência do Conselho de Ministros
Emitente:
Projeto de decisão relativo à classificação como Monumento de Interesse Público (MIP) da Capela de Santo António, freguesia e concelho de Portel, distrito de Évora, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP)
Emitente:
Arquivamento do procedimento de classificação da Ermida de Nossa Senhora da Guia, freguesia da Guia, concelho de Albufeira, distrito de Faro
Emitente:
Arquivamento do procedimento de classificação do Palácio do Marquês de Angeja, Lisboa, freguesia de Santa Maria de Belém, concelho e distrito de Lisboa
Emitente:
Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Igreja ou Ermida de São Bento, freguesia da Conceição, concelho de Vila Viçosa, distrito de Évora
Emitente:
Projeto de decisão relativo à classificação como Monumento de Interesse Público (MIP) do Mosteiro do Santo Sepulcro ou Mosteiro das Águas Santas, freguesia de Trancoselos, concelho de Penalva do Castelo, distrito de Viseu, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP)
Emitente:
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/250/DDF/2012, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Special Olympics de Portugal
Emitente:
Retifica o aviso n.º 13125/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 191, de 2 de outubro de 2012
Emitente:
Nomeação, em regime de substituição, do chefe de divisão de Gestão da Formação, Dr. João Filipe Costa Martins
Emitente:
Promoção, por diuturnidade, ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato da classe de manobras e serviços do 9305107, primeiro-grumete MS RC Fábio Alexandre Fortio Jacinto
Emitente:
Promoção, por diuturnidade, ao posto de primeiro-marinheiro em regime de contrato da classe de fuzileiros do 9800206, segundo-marinheiro FZ RC Mário Augusto Fernandes Queirós
Emitente:
Promoção, por diuturnidade, ao posto de primeiro-sargento da classe de artilheiros de dois militares
Emitente:
Promove ao posto de segundo-tenente da classe do Serviço Técnico o subtenente Sandro Cristiano Pereira Ventura
Emitente:
Subdelegação de competências no comandante da Esquadra de Administração e Intendência
Emitente:
Passagem à situação de reforma do SAJ MARME RES-QPfe 042231-C, Carlos Alberto da Silva Rosendo
Emitente:
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