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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Renova a comissão de serviço de Francisco Manuel Sena Vieira no cargo de perito coordenador na Agência para a Gestão Integrada de Fogos Rurais, I. P.
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Designa para exercer funções de técnica superior no secretariado técnico da Autoridade de Gestão para o Programa do Fundo de Asilo, Migração e Integração 2030 a licenciada Susana Isabel Alves da Silva Pereira
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Designação da técnica superior Teresa Isabel Martins Lopes Marchão para exercer funções no Centro Nacional de Cibersegurança
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Cessação de funções em regime de substituição - Coronel Orlando José Constâncio Rebelo Colaço
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Subdelegação de competências no chefe da Divisão de Recursos, Brigadeiro-General Eduardo Manuel Vieira Pombo
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Subdelegação de competências no comandante do Comando de Apoio Geral, Brigadeiro-General João Paulo de Almeida
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Subdelegação de competências no chefe da Divisão de Planeamento Estratégico Militar, Comodoro António José de Jesus Neves Correia
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Subdelegação de competências no diretor da Direção de Comunicações e Sistemas de Informação, Brigadeiro-General Carlos Jorge de Oliveira Ribeiro
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Procedimento concursal comum para constituição de vínculo de emprego público com vista ao preenchimento de um posto de trabalho para a categoria de assistente da carreira de técnico superior de saúde - ramo de nutrição
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Procedimento concursal comum para constituição de vínculo de emprego público com vista ao preenchimento de três postos de trabalho na carreira de técnico de informática, categoria de técnico de informática-adjunto de nível 1
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Procedimento concursal comum para constituição de vínculo de emprego público com vista ao preenchimento ao preenchimento de dois postos de trabalho na carreira de especialista de informática, da categoria de especialista de informática de grau 1, nível 2
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Passagem à situação de reforma do Contra-Almirante Aníbal José Ramos Borges
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Promoção por escolha ao posto de Cabo-Mor do 121790, Cabo C Joaquim António Lopes Serras
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Exoneração, a seu pedido, da assistente técnica Patrícia Maria Pedro Malta Deutsch
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Permuta entre Manuela Emília Rodrigues Marques, escrivã-adjunta do mapa de pessoal do Núcleo de Vila Verde da Secretaria do Tribunal Judicial da Comarca de Braga e Maria Manuela Dias de Carvalho, escrivã-adjunta do mapa de pessoal do Núcleo de Guimarães, da Secretaria do Tribunal Judicial da Comarca de Braga
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Permuta, por transição, entre José Jorge Cerqueira Ramada Pinto, técnico de justiça auxiliar do mapa de pessoal do Núcleo de Braga, da Secretaria do Tribunal Judicial da Comarca de Braga e Cátia Sofia Sousa Fernandes, escrivã auxiliar do mapa de pessoal do Núcleo de Fafe, da Secretaria do Tribunal Judicial da Comarca de Braga
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Permuta entre Ana Cristina Loureiro Grilo, escrivã-adjunta do mapa de pessoal do Núcleo de Lisboa da Secretaria do Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa, e Carla Alexandra Valverde Sesinando, escrivã-adjunta do mapa de pessoal do Núcleo de Sintra, da Secretaria do Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa Oeste
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Permuta entre João Manuel Lopes de Figueiredo, técnico de justiça-adjunto do mapa de pessoal do Núcleo de Faro da Secretaria do Tribunal Judicial da Comarca de Faro e João Manuel Diogo dos Santos, técnico de justiça-adjunto do mapa de pessoal do Núcleo de Ponta Delgada, da Secretaria do Tribunal Judicial da Comarca dos Açores
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Permuta entre Dulce Maria Rodrigues Bernardo Barreiros, escrivã-adjunta do mapa de pessoal do Núcleo de Sesimbra, da Secretaria do Tribunal Judicial da Comarca de Setúbal e João Carlos dos Reis Campos Carlão, escrivão-adjunto do mapa de pessoal do Núcleo de Lisboa, da Secretaria do Tribunal Judicial da Comarca do Lisboa
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Nomeação, em comissão de serviço, para o cargo de diretor do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais, do licenciado Orlando Jorge Correia da Silva do Vale Mascarenhas
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Nomeação na categoria de especialista de polícia científica após conclusão, com aproveitamento, de curso de formação
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Consolidação definitiva da mobilidade entre órgãos na mesma carreira e categoria de Nélia da Conceição Soares Godinho Pires e Hugo Miguel Silva Marquês
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Renovação da comissão de serviço da licenciada Nelma Alexandra Gorjão da Silva Pires Duarte no cargo de direção intermédia de 2.º grau de chefe de unidade do Departamento de Acompanhamento Setorial
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Renovação da comissão de serviço da licenciada Helena de Fátima Monteiro Lopes no cargo de direção intermédia de 2.º grau de chefe de unidade do Departamento de Acompanhamento Setorial
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Criação das unidades orgânicas do Programa Inovação e Transição Digital (COMPETE 2030) e nomeação dos secretários técnicos e coordenadores de Equipa de Projeto
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