Diário da República n.º 196/2008, Série I de 2008-10-09

Confirmação da promoção ao posto de Contra-Almirante do Capitão-de-Mar-e-Guerra da classe de Marinha António Manuel Fernandes da Silva Ribeiro

Confirmação da promoção ao posto de Major-General do Coronel Piloto-Aviador João Luís Ramirez de Carvalho Cordeiro

Confirmação da exoneração do cargo de Comandante Operacional da Força Aérea do Tenente-General Alfredo dos Santos Pereira da Cruz

Confirmação da nomeação ao cargo de Comandante Operacional da Força Aérea do Tenente-General José Maria Pessoa

Confirmação da exoneração do cargo de Comandante Naval do Vice-Almirante Fernando Manuel de Oliveira Vargas de Matos

Confirmação da graduação no posto de Brigadeiro-General do Coronel Tirociano de Infantaria Agostinho Dias da Costa

Confirmação da promoção ao posto de Major-General do Coronel Engenheiro Electrotécnico José David Moura Marques

Confirmação da promoção ao posto de Major-General do Coronel de Administração Aeronáutica Francisco Manuel de Sampaio Hilário

Confirmação da promoção ao posto de Major-General do Coronel Engenheiro Aeronáutico Humberto Feio Nunes Gonçalo

Confirmação da promoção ao posto de Contra-Almirante do Capitão-de-Mar-e-Guerra da classe de Marinha Luís Miguel de Matos Cortes Picciochi

Confirmação da promoção ao posto de Contra-Almirante do Capitão-de-Mar-e-Guerra da classe de Marinha Fernando Manuel de Macedo Pires da Cunha

Confirmação da promoção ao posto de Vice-Almirante do Contra-Almirante da classe de Marinha José Carlos Torrado Saldanha Lopes

Confirmação da promoção ao posto de Vice-Almirante do Contra-Almirante da classe de Marinha João da Cruz de Carvalho Abreu

Confirmação da nomeação para o cargo de Comandante Naval do Vice-Almirante José Carlos Torrado Saldanha Lopes

Aprova o relatório e a conta de gerência da Assembleia da República referentes ao ano de 2007

Aprova o Acordo entre a República Portuguesa e a República Checa Relativo à Troca e à Protecção Mútua de Informação Classificada, assinado em Praga em 25 de Outubro de 2007

Aprova o Acordo entre a República Portuguesa e a República da Colômbia sobre o Exercício de Actividades Remuneradas por parte de Dependentes de Funcionários Diplomáticos, Consulares, Administrativos e Técnicos de Embaixadas e Postos Consulares Portugueses e Colombianos, assinado em Lisboa em 8 de Janeiro de 2007

Aprova o Acordo sobre Transporte Aéreo entre a República Portuguesa e a República da Guiné-Bissau, assinado em Lisboa em 30 de Agosto de 2007, incluindo o respectivo anexo

Aprova o Acordo entre a República Portuguesa e a República Bolivariana da Venezuela sobre o Exercício de Actividades Remuneradas por parte de Dependentes do Pessoal Diplomático, Consular, Administrativo e Técnico de Missões Diplomáticas, Consulares e Representações Permanentes junto de Organizações Internacionais, assinado em Caracas em 13 de Maio de 2008

Altera o quadro de pessoal da Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia. Revoga a Portaria n.º 700/2006, de 13 de Julho

Aprova o regime jurídico aplicável à constituição, estrutura orgânica e funcionamento das centrais de compras

Procede à extinção dos gabinetes de apoio técnico (GAT) e revoga o Decreto-Lei n.º 58/79, de 29 de Março

Renova, por um período de seis anos, a zona de caça municipal de Mestre d'Avis, englobando vários terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Avis e Valongo, município de Avis (processo n.º 2843-AFN)

Renova, por um período de seis anos, a zona de caça municipal de Santa Vitória 1, englobando vários terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Santa Vitória, município de Beja (processo n.º 3023-AFN)

Concessiona, pelo período de 12 anos, a Castelo do Lago - Caça Turística, Lda., a zona de caça turística do Vale da Torre, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Sagres, município de Vila do Bispo (processo n.º 5029-AFN)