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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Exonera Maria Helena Moreira de Carvalho Perestrelo Belmar da Costa do cargo de secretária pessoal do Gabinete do Primeiro-Ministro
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Designa para exercer o cargo de diretora-geral da Biblioteca Nacional Portuguesa a Doutora Maria Inês Durão de Carvalho Cordeiro
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Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Igreja Matriz de Freiria ou de São Lucas, freguesia de Freiria, concelho de Torres Vedras, distrito de Lisboa, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP)
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Projeto de decisão relativo à classificação como sítio de interesse público (SIP) da Anta 2 da Herdade dos Cebolinhos, freguesia de Campinho, concelho de Reguengos de Monsaraz, distrito de Évora, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP)
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Anulação do anúncio do projeto de decisão relativo à alteração da classificação do Conjunto dos Sítios Arqueológicos no Vale do Rio Coa, concelho de Vila Nova de Foz Coa, distrito da Guarda, classificado como monumento nacional (MN) pelo Decreto n.º 32/97, de 2 de julho, e inscrito na lista do Património Mundial da UNESCO em 1998
Emitente:
Delegação de competências para a produção e divulgação de estatísticas oficiais na área da educação, formação e aprendizagem, da ciência e tecnologia e da sociedade de informação, nos termos do n.º 3 do artigo 24.º da lei do SEN
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Conclusão com sucesso do período experimental na categoria de coordenador técnico da trabalhadora Ana Sofia Fernandes Bernardo
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Retificação ao aviso n.º 13126/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 191, de 2 de outubro de 2012
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Desafetação do domínio público militar - PM 10/Entroncamento - Hipódromo do Entroncamento
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Nomeação do sargento-ajudante OPCOM David Satornino Santana Ribeiro, em substituição do sargento-chefe MELECA Vitor Manuel Pereira do Nascimento
Emitente:
Subdelegação de competências do coronel PA Fernando Marques do Nascimento Rijo, comandante da Unidade de Apoio do Estado-Maior-General das Forças Armadas
Emitente:
Nomeação do coronel PA Fernando Marques do Nascimento Rijo para o cargo de comandante da Unidade de Apoio do Estado-Maior-General das Forças Armadas, em substituição do coronel TMAEQ Vítor Manuel Rebelo Caria, que pelo presente despacho é exonerado do referido cargo
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Promove ao posto de primeiro-tenente da classe do serviço técnico o segundo-tenente Paulo Manuel Miranda Duarte
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Delegação de competências no comandante aéreo TGEN/PILAV 023199-B, Carlos José Tia
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