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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Abertura do procedimento de classificação do Seminário Maior de Coimbra, incluindo os três edifícios, os jardins e os muros envolventes, na Rua Vandelli, Coimbra, União das Freguesias de Coimbra (Sé Nova, Santa Cruz, Almedina e São Bartolomeu), concelho e distrito de Coimbra
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Desclassificação do Penedo com gravuras rupestres na Tapada das Eiras, em Perozelo, freguesia de Perozelo, concelho de Penafiel, distrito do Porto
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Autoriza várias entidades a assumir os encargos orçamentais decorrentes da aquisição de serviços de viagens, transportes aéreos e alojamentos
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Manutenção da garantia pessoal do Estado ao empréstimo bancário contraído pela Região Autónoma da Madeira, junto do Banco Espírito Santo, S. A., atualmente Novo Banco, S. A.
Emitente:
Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau, concedida a Fátima Filomena Rosário dos Remédios
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Consolidação definitiva da mobilidade na categoria de Margarida Sofia Dias da Ressurreição Serra
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Homologação da lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 7460/2015: um técnico superior para a Divisão Financeira e Patrimonial
Emitente:
Concessão de pensão ao ex-prisioneiro de guerra ex-soldado Manuel Rosa Loureiro
Emitente:
Determina o montante das verbas a transferir para os municípios referentes à eleição dos deputados à Assembleia da República
Emitente:
Concede a atribuição do suplemento designado «abono para falhas» à assistente operacional Hortênsia Jesus Calamote Figueiredo
Emitente:
Aprova a lista dos bens imóveis correspondentes às escolas identificadas no anexo
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Delegação de competências no Diretor de Pessoal, Contra-almirante Jorge Manuel Novo Palma, para decidir sobre os pareceres formulados pela Junta de Saúde Naval
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Promoção de Carlos Luís Emanuel de Montemar Alegre de Martins Meirelles por concurso à categoria de Inspetor da PEM do QPMM
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Promoção por diuturnidade ao posto de primeiro-sargento, dos segundos-sargentos, vários militares
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Promoção ao posto de COR do TCOR ENGEL 119923-E Rui Fernando da Costa Ferreira
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Promoção ao posto de COR do TCOR ENGEL 119920-L João António Campos Rocha
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Promoção ao posto de TEN da TENG TOMET 134415-D Inês de Matos Alpalhão
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Promoção ao posto de TCOR do MAJ TMI 057170-K Adelino Alves e do MAJ TMI 096796-D Florindo Miguel de Matos Canas
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Promoção ao posto de TCOR do MAJ ENGEL 111624-L Miguel Almeida Figueiredo
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Promoção ao posto de TCOR do MAJ PILAV 111452-C Luís Carlos Frutuoso da Silva
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Promoção ao posto de MAJ da CAP ENGAED 127760-L Adelaide Catarina Franco Gaspar Paiva Gonçalves
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