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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Exonera do cargo de Assessor da Casa Militar o Capitão-de-Fragata Luís Alberto do Carmo Falcato
Emitente:
Nomeia o Capitão-de-Fragata Jorge Miguel Morais Chumbo para o cargo de Assessor da Casa Militar
Emitente:
É constituído o Grupo de Trabalho para acompanhamento das candidaturas à Lista Representativa do Património Cultural Imaterial da UNESCO, à Lista de Salvaguarda Urgente e à Lista de boas práticas do Património Cultural Imaterial, doravante designado por GTPCI
Emitente:
É constituído o Grupo de Trabalho para acompanhamento das candidaturas à Lista do Património Mundial, Cultural e Natural, doravante designado por GTPM, com o objetivo de analisar e dar parecer sobre as candidaturas de bens inscritos na Lista Indicativa nacional, durante o período de vigência desta
Emitente:
Concede licença sem remuneração para o exercício de funções em organismo internacional - Basel Institute of Governance - ao Inspetor-Chefe da Polícia Judiciária, Lic. José Luís Pereira Braguês, por um período de 1 ano, com efeitos a partir do dia 1 de outubro de 2019
Emitente:
Concede licença sem remuneração para o exercício de funções em organismo internacional - Basel Institute of Governance - à Inspetora-Chefe da Polícia Judiciária, Mestre Carla Maria Pereira Monteiro, por um período de 1 ano, com efeitos a partir do dia 1 de setembro de 2019
Emitente:
Autoriza a Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano a assumir um encargo plurianual até ao montante de 1.289.297,93 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de serviços de higiene e limpeza
Emitente:
Autoriza a Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 260.366,80 EUR, isento de IVA, referente ao Acordo de Cooperação com a Associação Protetora dos Diabéticos de Portugal (APDP)
Emitente:
Autoriza a Administração Regional de Saúde do Centro, I. P., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 1.219.512,21 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente ao Acordo de Cooperação com a Santa Casa da Misericórdia da Mealhada
Emitente:
Lista unitária de ordenação final do concurso internacional para preenchimento de um posto de trabalho da categoria de professor catedrático previsto no MPCE
Emitente:
Nomeação, em comissão de serviço, do Agente Principal Luís Manuel Soares Ramalho, para desempenhar funções na Divisão de Programação de Infraestruturas e Equipamentos da Secretaria-Geral da Administração Interna
Emitente:
Ingressam na categoria de oficial, no posto de alferes, sendo inscritos na lista de antiguidades dos respetivos quadros, tal como vão ordenados
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