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Jornal Oficial da República Portuguesa
Diário da República n.º 2/2026, Série II de , parte C - Governo e Administração direta e indireta do Estado
Sumário
25 de 122 resultados
Atribui o estatuto de utilidade pública à Arte Deste Século ― Associação.
Emitente:
Atribui o estatuto de utilidade pública ao Centro Cultural Regional de Vila Real, C. R. L.
Emitente:
Retifica o Despacho (extrato) n.º 10640/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 174, de 10 de setembro de 2025.
Emitente:
Designação de Bruno Miguel Oliveira Fraga no cargo de direção intermédia de 2.º grau ― chefe da Divisão de Pessoas e Desenvolvimento.
Emitente:
Despacho conjunto de subdelegação de competências em dirigente intermédio.
Emitente:
Designa, em regime de comissão de serviço, Mário Luís Magalhães Pedro para o exercício de funções de apoio jurídico na Unidade de Coordenação de Fronteiras e Estrangeiros.
Emitente:
Renova a comissão de serviço do inspetor da Polícia Judiciária Carlos Eduardo Domingos de Melo e Castro para o exercício de funções no Ponto Único de Contacto para a Cooperação Policial Internacional.
Emitente:
Renova a comissão de serviço do inspetor da Polícia Judiciária, Carlos Herberto de Azevedo Mesquita Corgas, para o exercício de funções no Ponto Único de Contacto para a Cooperação Policial Internacional.
Emitente:
Renova a comissão de serviço do inspetor da Polícia Judiciária Carlos José Ramalho Ferreira para o exercício de funções no Ponto Único de Contacto para a Cooperação Policial Internacional.
Emitente:
Renova a comissão de serviço do inspetor da Polícia Judiciária Filipe Miguel Medeiros Pires para o exercício de funções no Ponto Único de Contacto para a Cooperação Policial Internacional.
Emitente:
Renova a comissão de serviço do Inspetor da Polícia Judiciária Henrique Nuno Enes Marcelino, para o exercício de funções no Ponto Único de Contacto para a Cooperação Policial Internacional.
Emitente:
Renova a comissão de serviço do inspetor da Polícia Judiciária João Paulo Faria Rodrigues Lopes Ferreira, para o exercício de funções no Ponto Único de Contacto para a Cooperação Policial Internacional.
Emitente:
Renova a comissão de serviço do inspetor da Polícia Judiciária José Rosete Regueiras para o exercício de funções no Ponto Único de Contacto para a Cooperação Policial Internacional.
Emitente:
Renova a comissão de serviço da inspetora da Polícia Judiciária, Maria Teresa Nunes de Almeida, para o exercício de funções no Ponto Único de Contacto para a Cooperação Policial Internacional.
Emitente:
Renova a comissão de serviço do Inspetor da Polícia Judiciária, Nelson Justo Anes Fonseca, para o exercício de funções no Ponto Único de Contacto para a Cooperação Policial Internacional.
Emitente:
Renova a comissão de serviço do inspetor da Polícia Judiciária Ricardo Pardal Timóteo para o exercício de funções no Ponto Único de Contacto para a Cooperação Policial Internacional.
Emitente:
Renova a comissão de serviço da inspetora da Polícia Judiciária Sandra Maria da Silva Palha Camacho para o exercício de funções no Ponto Único de Contacto para a Cooperação Policial Internacional.
Emitente:
Abertura de concurso, de seleção internacional, para recrutamento de um investigador(a) auxiliar na área científica de Hidráulica Marítima, no âmbito da integração de técnicos superiores doutorados.
Emitente:
Cessação, a seu pedido, da comissão de serviço, no cargo de chefe da Divisão de Contratação Pública e Gestão Patrimonial, cargo de direção intermédia de 2.º grau, da mestre Sónia Alexandra Graça da Cunha Marques Mendes Alves, com efeitos reportados a 31 de dezembro de 2025.
Emitente:
Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental com diversos investigadores, na sequência da aprovação nos concursos para recrutamento de investigadores auxiliares e principal:
Emitente:
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