Designa a licenciada Tatiana Isabel Silva Penedo Alexandre para exercer funções de Técnica Especialista do gabinete da Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade
Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de assistente técnico, conforme caraterização no mapa de pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros
Designa o licenciado André Filipe Borges Campante Ferreira para, em comissão de serviço e pelo período de cinco anos, exercer o cargo de Subdiretor-Geral da Administração da Justiça